O Tribunal Superior Eleitoral segue implacável e cassando vereadores cujo seus partidos acabaram burlando a legislação eleitoral na Cota de Gênero.
Na noite de terça-feira (15), o TSE voltou a cassar vários vereadores em todo o Brasil e entre eles mais um do Maranhão.
A vereador do PT da cidade de Governador Nunes Freire, Irisneide da Pesca, teve seu mandato cassado por unanimidade, já que o TSE compreendeu que existiu houve uso de candidaturas laranjas nas eleições de 2020.
“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também [fraude à cota de gênero]”, disse o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
TRE-MA – Apesar de implacável, a Justiça Eleitoral precisa ser mais célere no assunto, já que os vereadores eleitos em 2020, só estão perdendo o mandato em 2023.
Por conta disso, os tribunais regionais eleitorais estão querendo julgar todos as denúncias de fraudes na Cota de Gênero das eleições de 2022 ainda em 2023.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por exemplo, tem denúncias contra três partidos – União Brasil, Podemos e PSC.
No caso do União Brasil, nesta quinta-feira (17), acontece o julgamento da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral )contra o União Brasil, que em confirmada a fraude fará com que o deputado estadual Neto Evangelista perca o mandato.
No entanto, nos outros dois casos o TRE-MA não teve a mesmo celeridade, mas isso é assunto para uma outra postagem.
É aguardar e conferir.
Coincidência ou não, um dos deputados que estão perto de perder o mandato no Podemos é Leandro Bello, sobrinho do juiz Ney Bello. Por esse motivo é que se comenta que Flávio Dino mandou sentarem em cima do processo.
Precisa ser mais rápido mesmo, é inadmissível que se demore tanto para julgar. Os vereadores foram três anos para se fazer justiça.