Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (08), se posicionaram diante de duas leis polêmicas e alcançam a educação maranhense.

Na primeira votação, os parlamentares aprovaram um projeto de lei do deputado Arnaldo Melo (PP), que proibia a reprodução em escolas públicas ou privadas do Maranhão de músicas “com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais”.

Arnaldo Melo, que já foi presidente da AL e até governador do Maranhão, justificou que o projeto foi protocolado após conversar com pais e mães de aluno, que reclamaram de músicas que estavam fazendo  “apologia muito forte ao crime, a drogas e à sexualidade”.

Veto – Logo depois, os deputados decidiram derrubar o veto do governador Carlos Brandão (PSB), diante de um projeto da deputada Mical Damasceno (PSD).

O projeto proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. O objetivo seria de estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.

Brandão havia vetado por entender que havia inconstitucionalidades na matéria, por invadir, segundo ele, competência da União. Com a derruba do veto, o projeto será promulgado.