O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Procaf), criado pelo Governo do Maranhão e executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), é um dos finalistas da categoria Destaque Boas Práticas, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Este ano, o prêmio recebeu mais de 150 inscrições e o Maranhão está entre os seis finalistas com dois projetos, entre os 27 estados participantes, avaliados pela banca de seleção do CLP. Um deles é o Procaf. O anúncio das boas práticas premiadas ocorrerá no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023, que acontecerá no dia 23 de agosto.
O Procaf tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.
Com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e nutricional e aquecer a economia, o Governo do Maranhão já lançou 15 editais de credenciamento para agricultores familiares por meio de suas organizações formais com a finalidade de adquirir de forma direta, produtos de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
No período de 2018 a 2019, o Governo do Maranhão lançou quatro editais com valor superior a R$ 5 milhões para adquirir, por meio de organizações de representações indígenas e agricultoras familiares, em produtos originários do campo abastecendo a rede socioassistencial, hospitais e creches de 58 municípios do estado.
A coordenadora do Procaf no Maranhão, Anailde Serra, informa que, em virtude da pandemia da Covid-19, em 2020, o Governo adquiriu mais de mil toneladas de alimentos de 57 agricultores familiares indígenas, e 227 organizações entre cooperativas e associações quilombolas, extrativistas do babaçu e de agricultores familiares para compor as cestas básicas, que foram distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa Comida na Mesa, alinhando os eixos de reforço à agricultura familiar com a aquisição de alimentos e contribuindo para o fortalecimento da renda e garantindo acesso à alimentação.
“Foram comprados produtos do extrativismo do babaçu, como óleo de babaçu, azeite, biscoito e mesocarpo. Somados, esses produtos corresponderam a 1,3 toneladas de produtos vendidos ao Governo do Estado. Só as compras de 2020 promoveram um ativo circulante no estado de mais de R$ 6 milhões de reais”, salientou Anailde Serra.
No ano de 2022, foram adquiridos cerca de 1.351 toneladas de alimentos, correspondendo a R$ 8,5 milhões, ressaltando que as aquisições de alimentos ocorreram em 148 municípios do Estado do Maranhão, contemplando de forma direta 1.849 agricultores, distribuídos em 306 associações e 73 indígenas.
O Procaf incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, feijão dentre outros.
“O programa promove ainda a inclusão econômica e social, pois garante aos agricultores familiares uma importante forma de escoar sua produção, sem a necessidade de recorrer a atravessadores. Além disso, fortalece a prática do associativismo e cooperativismo. Esta é a primeira vez que uma política com esta finalidade chega à final do Prêmio Excelência em Competitividade que é um dos mais renomados do Brasil, sendo considerado o mais importante em gestão pública do país. Estamos muito felizes pela conquista e na expectativa do resultado final”, completou a coordenadora do Procaf no Maranhão.