É impressionante a quantidade de problemas que a OAB-MA está enfrentando na condução do processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional.
Inicialmente, a OAB-MA, depois de se dizer “perplexa” com a denúncia feita pelo advogado Márcio Almeida, foi obrigada a admitir os erros grosseiros, anular a primeira eleição e realizar um novo pleito.
Sobre os dois pleitos, o que se viu foi uma diferença enorme da votação entre alguns candidatos, como o exemplo do advogado Gustavo Sauaia de Oliveira, que teve 2.791 votos na primeira eleição e foi o mais votado entre os homens, mas, de maneira inexplicável, perdeu mais de mil votos em menos de 30 dias e no segundo pleito teve somente 1.628 votos.
Depois da segunda votação e da definição da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, veio o primeiro questionamento e sobre o advogado indicado na cota racial.
O candidato que venceu a votação para a vaga de cota racial foi o advogado Hugo Passos. O problema é que Hugo Passos se declarou pardo, mas a sua auto declaração foi indeferida pela Comissão de Heteroidentificação da OAB-MA. Hugo Passos recorreu e a Comissão Recursal manteve o indeferimento.
No entanto, Hugo Passo conseguiu uma liminar na Justiça Federal para concorrer a vaga da cota racial. A decisão foi do juiz federal substituto em regime de plantão, André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes.
Só que estranhamente a OAB-MA, até o momento, não recorreu. Neste processo a ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra) já pediu habilitação como parte interessada.
Agora, o mais novo problema, foi um questionamento sobre o tempo de advocacia do candidato Flávio Costa. A celeuma levou a uma impugnação do advogado Aldenor Rebouças Júnior, que fez com que o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, desse um prazo de 15 dias para a OAB-MA se posicionar.
Inegavelmente, foram muitos problemas para um processo organizado pela OAB-MA e que deveria ter sido exemplar, sem falhas e muito menos desconfianças.
Para piorar, a decisão agora está nas mãos dos desembargadores do Maranhão, alguns almejando voos mais altos em tribunais nacionais e obviamente não querendo ter que enfrentar nenhum problema, principalmente com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
É aguardar e conferir.
Vergonha define esse processo todo. Imagina se não fosse a OAB a frente.
Essa questão da cota racial é um desrespeito total com os advogados verdadeiramente negros
Soube que o CNJ já foi acionado e teremos uma matéria nacional sobre o assunto, aguardem.
Mais uma vez tá provado que os critérios usado atualmente pra inserir um membro de uma corte do judiciário pelo quinto constitucional Tá ultrapassado,primeiro coloca um indivíduo que nunca passou em um concurso público,segundo é um desrespeito aos juízes que fazem carreira no judiciário,terceiro envolver política no judiciário;mudança já na nossa constituição…pra ver se acaba esse desmando e desrespeito no nosso judiciário.
SE FOSSE ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MANTIDOS ALGUNS REQUISITOS PARA TANTO, COMO 10 ANOS DE ADVOCACIA PLENA, NEM PRECISARIA COMPROVAÇÃO DE SABER JURÍDICO, A PROVA REVELARIA ISSO. MAS COM ESSA POLITICAGEM, SÓ ENTRA OS DA PANELINHA!