Após lamentáveis e recorrentes casos de injúria racial direcionadas à atletas durante partidas de futebol, tanto no Brasil quanto no exterior, o líder da bancada do Podemos, deputado Fabio Macedo, protocolou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2739 de 2023 que aumenta a pena para atos racistas em competições esportivas, espetáculo, festas e cerimônias religiosas. O objetivo é punir com maior rigor os propagadores do racismo em público.
De acordo com Fabio Macedo é inaceitável o que vem acontecendo dentro das competições esportivas e cabe ao parlamento agir e frear esse tipo de injúria racial.
“Uma das virtudes do futebol é unir culturas e povos, sem distinção de origem ou raça. As discriminações raciais ocorridas no futebol demonstram que o preconceito é uma chaga que envergonha o mundo e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, disse Macedo.
Atualmente, a pena para injúria racial é reclusão de três a cinco anos e multa. O texto aumenta o tempo de reclusão, que ficaria de três a sete anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Na última semana, o jogador brasileiro Vinícius Júnior do Real Madrid, foi vítima de injúrias raciais por parte da torcida do time adversário, numa partida disputada pela LaLiga espanhola. O caso levantou as discussões sobre o racismo e injúria racial em eventos públicos. No Brasil o racismo é crime, com a sanção da lei proposta pelo parlamentar do Podemos, será possível equiparar a injúria racial com a mesma gravidade, com o aumento na pena de reclusão e a proibição de frequência nos locais públicos por até três anos.
Boa iniciativa do deputado. Precisamos não somente não ser racista, mas sim antiracista
Não apenas no esporte, mas em todos os segmentos
Parabéns ao deputado federal Fábio Macedo, pela ato corajoso, é preciso que se faça com que a lei seja aplicada com todo rigor. Isso é inaceitável em pleno século XXI.