Nesta sexta-feira (05), a OAB-MA anunciou modificação da data para a realização da nova votação para formação das duas listas sêxtuplas de escolha do representante da advocacia maranhense para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A nova data, após reunião com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, será dia 16 de maio, das 8h às 17h.

A OAB-MA mantém ainda a insistência de não utilizar urnas eletrônicas, como têm sido pedido por alguns advogados. No entanto, ficou decidido que não será mais utilizado o sistema ElejaOnLine para a coleta de votos.

A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina, dentre outras. A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisarão se deslocar longas distâncias para votar.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, anunciou a contratação de uma auditoria, a The Perfect Link, que acompanhará todo o processo. Uma empresa líder em Auditoria de Eleições, atuando há 27 anos no Brasil, América Latina, Portugal e Espanha, com prestação de serviços para o Ministério Público Federal, além de ser referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Estão habilitados a votar as Advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras com a OAB/MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional (07/02/2023).

Em relação aos novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 07/02/2023 e 20/04/2023, estes estão aptos a votar. A Comissão Eleitoral lançará Nota Explicativa reafirmando que eles não estão excluídos do processo, conforme análise conjunta do edital do Quinto Constitucional, do Regulamento Geral da OAB e do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB (que trata das eleições no sistema OAB).

Ao final da eleição, a Comissão Eleitoral informou que será divulgado Relatório referente aos votos computados dos advogados e advogados de cada Subseção.

É aguardar e conferir.