Depois de receber com perplexidade a decisão da Justiça Federal de suspender o processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) recorreu da decisão.

A OAB/MA que tem afirmado que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável, recorreu a 6ª Vara Federal.

Além de rebater as acusações do advogado Márcio Almeida Filho, que é o autor da ação, a OAB alega “a ilegitimidade do autor, sob o argumento de que, mesmo que todos os advogados recém-inscritos tivessem votado no demandante, este não teria obtido voto suficiente para constar na lista duodécima, de maneira que, ao impugnar a eleição, não busca interesse próprio, mas sim difuso, em relação ao qual não está legitimado para defender”. Veja aqui os argumentos do recurso da OAB-MA.

Diante do impasse, foi agendado para terça-feira, 02 de maio, às 10h, pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, uma Audiência de Conciliação, na sala de audiências da 6ª Vara Federal.

Sendo assim, até lá o processo de escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional segue suspenso.