Nesta quarta-feira (12), o que havia sido prometido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi cumprido e, sendo assim, apresentada uma portaria que pretende levar mais seguranças nas escolas.

Na portaria, elaborada pelo Governo Federal, existem regras para que as redes sociais restrinjam conteúdos que estimulam atentados em escolas. As plataformas terão de excluir publicações que incitem atos de violência em colégios e impedir a criação de novos perfis por pessoas que tenham divulgado conteúdos nesse teor.

“A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos”, disse o ministro.

Dino ainda alertou que o não cumprimento pode levar as sanções, que devem variar de suspensão, multas e até banimento. O ministro afirmou que já foram detectados cerca de mil perfis que difundem ameaças a escolas.

A portaria estabelece, ainda, que as plataformas serão obrigadas a compartilhar com autoridades policiais dados que permitam a identificação do usuário que fizer publicações sobre massacres em escolas. O objetivo é facilitar investigações sobre pessoas que estimulam ataques.

É aguardar e conferir.