Pela terceira vez consecutiva, a Justiça do Maranhão confirma a ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual comandada pelo Sinproesemma, que está na sua terceira semana.
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça, através do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, ao deferir o pedido do Governo do Maranhão para realizar novo bloqueio nas contas do Sinproesemma, tendo em vista o descumprimento das decisões anteriores do Poder Judiciário.
O novo bloqueio alcança a quantia de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil Reais). Veja abaixo trecho da nova decisão, confirmando a ilegalidade do movimento grevista.
“Assim, defiro o pedido constante do petitório de ID 24239977, determinado, então, novo bloqueio de valores nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), calculados com base na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, no período de 27/02/2023 e 03/03/2023 (5 dias), e de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) diário, de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias), o que totaliza R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), como dispõem os artigos 139, IV, 536, §1o e 537, caput, do CPC”, destacou o desembargador Jamil Gedeon. Clique aqui e veja a nova decisão.
O Governo do Maranhão, como última proposta, apresentou um reajuste de 11%, bem próximo dos 14,99% exigido pelo Sinproesemma, que entende que o Estado tem a obrigação de conceder o mesmo reajuste do Governo Federal, mesmo já pagando acima do piso nacional.
No entanto, além da exigência não ter nenhum amparo legal, o Sinproesemma, no Governo Carlos Brandão, parece ter despertado de um sono profundo de sete anos e meio, tempo em que Flávio Dino foi governador. Jamais o sindicato realizou nenhuma greve, mesmo quando o Governo Bolsonaro concedeu um reajuste de 33% e o Governo Dino só reajustou em 8% os vencimentos e nem de longe se notou essa atual intransigência do Sinproesemma.
O próximo capítulo dessa novela lamentável e que vai prejudicando a educação maranhense será na segunda-feira (20), quando acontecerá uma nova reunião no Ministério Público.
É aguardar, conferir e torcer para o fim da instransigência e politicagem do Sinproesemma, prevalecendo o bom senso e o retorno imediato das aulas na rede pública estadual.
Sendo assim, nem MP, nem AL, nem TJ tem que discutir com os foras da lei. O sindicato está desrespeitando as decisões, logo está fora da lei, tem que ser punido e bloqueado seu dinheiro. Só que isso não está acontecendo, tanto que tem pago propagandas milionárias na TV Mirante
Procure se informar melhor e proferir inverdades!! Sobre as lutas do SINPROESEMMA. Quem está fazendo politicagem é você com essa sua opinião!!
Notícia é algo sério. O sindicato sempre defendeu sua categoria. Inclusive tivemos diversas vitórias e conquistas para a classe. SE INFORME MELHOR. E divulgue o correto! Nunca é também pra reivindicações trabalhistas.
Vc não disse onde a postagem mentiu, diga onde??? Me aponte também um único comentário SEU criticando quando o Governo Bolsonaro concedeu 33% para os professores e o Governo Flávio Dino só deu 8%, só quero um mesmo, onde posso encontrar??? Agora o Governo Lula oferece 14,99% e o Governo Brandão oferece 11% e tem greve. Não tem algo errado nisso??? Ou será que o senhor como professor entende que 11 para 14,99 é uma diferença bem maior que 8 para 30. É simples assim. Não precisa me agredir, apenas explicar o silêncio de antes e a intransigência de agora, pq dizer q isso não ocorreu é imaginar q todo mundo é besta;
Perfeitas observações jornalistas, esse sindicato está levando os professores a ficarem em uma situação delicada, principalmente depois de terem sido submissos ao governador Flávio Dino
Esses professores não querem trabalhar e sim prejudicar os alunos e governo. Tenho vizinhos professores que estão de boa, curtindo praia e piscina, enquanto os alunos e pais sofrendo. Palhaçada.
No Maranhão, cada desembargador age à sua maneira….O presidente do TJ bloqueiou 250 milhões do Estado para pagar precatórios, coisa que o governador não faz, e ahí, a pedido do baturé, vem outra desembargadora, desbloqueia tudo… Agora vem outro, bloqueia o dinheiro do sindicato…
*O governo do MARANHÃO NÃO PAGA O PISO* O piso nacional do Magistério, que para o ano de 2023 foi atualizado em 14,95% e passou a ser R$ 4.420,55 para o professor 40 horas não é o equivalente ao valor do vencimento pago pelo Maranhão que é R$ 3.117,14.
Para o professor 20h o Piso Nacional é de R$ 2.210,27, no Maranhão o valor de vencimento pago é é R$ 1.558,57. O que o governo alega ser piso é a somatória de VENCIMENTO+ GAM e isso não é piso, conforme já determinado também em lei, sem contar que todos os benefícios de carreira incidem sobre o vencimento não sobre GAM, logo a somatória de vencimento e GAM não pode ser considerada para dizer que já paga piso.
Eu também concordo com senhor, senhor blogueiro de política, que o SINPROESSEMA não é lá um exemplo de sindicato atuante nos últimos sete anos, governo de Flávio Dino, mas se agora ele resolveu fazer o mínimo do trabalho dele que é ofertar espaço de luta aos professores o senhor deveria conversar com PROFESSORES BEM INFORMADOS pra conhecer sobre todos os itens que coloca em sua matéria, em vez de tentar derrubar uma luta legítima.
Desculpe Eliza, mas quem representa os professores é exatamente o sindicato, se os professores têm força para fazer uma greve, soa estranho não ter essa mesma força para ter um sindicato q efetivamente represente suas idéias. No mais, JAMAIS tentei ou tentarei derrubar uma luta legítima, até pq o q diz a Justiça a greve é ilegal, mas mesmo assim a questão q abordo é outra, pq só agora essa insatisfação. Eu mesmo não lembro de ler um comentário seu aqui quando o Governo Dino só concedeu 8%, ao invés dos 30% concedido pelo Governo Bolsonaro. Como tenho dito, tem faltado coerência e sobrado politicagem, infelizmente;
Queremos saber até quando seguiremos com essa greve que vai prejudicando a educação
É só o governo acabar com a gratificação e transformar em porcentagem do piso e pronto assunto resolvido. Ou a gratificação é lei? Se não for lei resolvido a questão
SINPROESEMMA SEMPRE FOI UMA ENTIDADE DE CONVENIENCIAS POLITICAS,COMO TODOS OS SINDICATOS DESSE PAIS ,AOS COMPANHEIROS OS FAVORES , AOS INIMIGOS A LEI, MAS UMA VEZ OS ALUNOS MAS POBRES DESSE ESTADO PAGA O PREÇO PELAS CONVENIENCIAS POLITICAS USADAS NESSA PARALIZAÇAO ILEGAL , O QUE GERA REVOLTA EM TODA A SOCIEDADE MARANHENSE , EU IMAGINO O QUE ESSES PROFESSORES MILITATES ENSINAM DENTRO DA SALA DE AULA.