O novo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deverá convocar para a próxima sexta-feira (06), mesmo com os vereadores em recesso, uma sessão extraordinária no parlamento municipal.
A sessão extraordinária terá como objetivo principal a votação do Orçamento 2023 do Executivo Municipal, que acabou não sendo votado na última semana de 2022, como estava previsto.
Naquela oportunidade, o Orçamento acabou não sendo votado em virtude da aprovação, pela Câmara de Vereadores, em 1º Turno, de uma proposta que aumenta o percentual das emendas a que os parlamentares terão direito para 2023.
Pelo texto aprovado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) passa a fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.
O problema é que a aprovação dessa proposta seriam necessários esperar 10 dias para que a votação, em 2º Turno, fosse efetivada e com validade para o Orçamento de 2023.
Como esse prazo de dez dias só será completado em 06 de janeiro, ou seja, na próxima sexta-feira, teremos além da votação do Orçamento, a votação em 2º Turno da proposta de aumentar o percentual das emendas parlamentares.
É aguardar e conferir, afinal o presidente da Câmara de São Luís já tratou do assunto inclusive na sua posse, ocorrida no domingo (1º).
Já tô com pena de Braide, vai se lascar todinho com Paulo Victor
E querem mesmo votar o orçamento, mesmo sem receber todas as emendas?