A vereadora Concita Pinto, que está a frente da Procuradoria da Mulher na Câmara de São Luís, se posicionou, nesta sexta-feira (16), sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o vereador Domingos Paz.
Concita divulgou um Manifesto, onde deixou claro que a Procuradoria da Mulher, até o momento, não foi notificada dos fatos, e por conta dessa situação entende ser “prematuro” qualquer opinião antecipada. No entanto, a vereadora prometeu colaborar com as investigações para elucidar o caso. Veja abaixo.
MANIFESTO
Acompanhando os noticiários em que se expõe suposto caso envolvendo vereador desta casa legislativa, a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, sempre atenta à nossa obrigação de defesa da causa feminina, vem a público se manifestar a respeito:
1. Até a presente data, esta procuradoria não foi notificada formalmente dos fatos, tomando conhecimento tão somente do que é exposto pela mídia;
2. Por este motivo, prematuro seria a emissão de qualquer opinião de mérito, podendo inclusive, caso assim fizesse, incidir em cometimento de crime de calunia, nos termos do Código Penal Brasileiro.
3. Ainda assim, esta Procuradoria buscará contribuir com todos os meios de investigação possíveis para elucidar o presente caso.
4. Dessa forma, cientes da presunção constitucional de inocência do vereador Domingos Paz até que haja processo criminal transitado em julgado em desfavor deste, este edil poderá contar com o máximo respeito desta procuradoria da mulher.
5. Contudo, acaso comprovado os graves fatos narrados, esta procuradoria consigna que buscará aplicar as penalidades previstas no Regimento Interno da casa.
A Procuradoria informa ainda que, preservando os direitos constitucionais da ampla devesa e do contraditório, deve emitir parecer após o recebimento do protocolo da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís contendo as formações de fontes oficiais como o parecer da Delegacia da Mulher.
É aguardar e conferir, lembrando que, mais cedo, o próprio Domingos Paz se manifestou publicamente na Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final (reveja).
Parabéns Jorge pela sua postura. Você é um dos mais equilibrados jornalistas do Maranhão. Conduz muito bem o programa na mirante e no blog da mesma forma. Não se pode condenar, antes de permitir o contraditório. As acusações são graves, mas precisamos aguardar os fatos
muito bem, concordo com a linguagem, e precisamos apurar os fatos antes de nos pronunciar de forma pessoal, Jorge é advogado e seus princípios são pautados nos direitos, tem muita abelha desejando o mel, vida que segue
Devia pelo menos demonstrar indignação, afinal de contas ..
Nota corporativista vergonhosa! Revela uma Procuradoria da Mulher mais preocupada com direitos do agressor do que com os direitos das vítimas de uma autoridade influente e com poder político e econômico para comprometer e obstruir investigações!