O deputado Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 1998/20 que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Segundo o texto, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação.
Hildo Rocha destacou que durante o período mais grave da pandemia da Covid-19 o parlamento brasileiro aprovou, em caráter emergencial e temporário, o uso da telemedicina. Agora a lei foi aprimorada e ganhou caráter duradouro. O texto do PL 1998/20 revoga a Lei 13.989/20, que permitiu a telemedicina durante a pandemia de Covid-19, moderniza e amplia a prática da telemedicina.
O parlamentar enfatizou que a proposta da Deputada Adriana é muito melhor do que o conteúdo da Lei que vigorou durante a crise da Covid-19 e também do substitutivo do senado.
“Nós sabemos que a telemedicina é uma realidade mundial em alguns segmentos da saúde, não apenas na área médica, mas também na área da enfermagem, da fisioterapia e da odontologia, dentre outras. Tendo em vista o avanço do mundo digital, ao qual as pessoas têm acesso através de vídeo, imagens e áudio, o uso da telemedicina se torna algo necessário. Por isso, eu peço aos colegas Deputados e Deputadas que votemos contra a proposta do Senado. Vamos manter a proposta da Deputada Adriana Ventura que é muito melhor porque facilita a vida da população que mais necessita desse tipo de serviço, que é a telemedicina”, argumentou Hildo Rocha.
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