A Justiça Eleitoral tem deixado claro que pretende mesmo diminuir o grande número de partidos no Brasil e tem defendido a “cláusula de barreira”, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional.
Nas eleições deste ano, dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15 não conseguiram alcançar a “cláusula de barreira”.
Dos 15 partidos, seis ainda conseguiram eleger deputados federais: Novo, Patriota, PROS, PSC, PTB e Solidariedade, mas a maioria, ou seja, nove legendas nem isso conseguiram, foram: Agir, Democracia Cristã, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e Unidade Popular.
Com isso, esses partidos a partir de 1º de fevereiro de 2023, não terão acesso aos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral nem ao horário eleitoral obrigatório.
Diante dessa situação complicada, a tendência é que muitos desses partidos busquem fusões para sobreviver.
A cláusula de barreira ou cláusula de desempenho é uma norma “que nega ou restringe funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos”, segundo o TSE. As regras têm limites gradativos até 2030.
É aguardar e conferir, mas para as próximas eleições fatalmente já teremos menos partidos na disputa.