A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), decidiu por manter a suspensão da lei do piso de enfermagem, após o voto do ministro Gilmar Mendes.
Depois do posicionamento de Mendes, o placar ficou em 6×3 pela suspensão da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem.
A lei do piso estava suspensa por uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, após um pedido feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). De acordo com a liminar, a lei que estabelece o piso foi suspensa até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de estados e municípios.
Além do ministro Gilmar, acompanharam o relator Luís Roberto Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmen Lúcia. Os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin se posicionaram contra a decisão de Barroso. O julgamento no plenário virtual do STF começou na última sexta-feira (9), e os magistrados têm até esta sexta (16) para apresentar seus votos.
O piso salarial da enfermagem contempla enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros. De acordo com a lei, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
Uma coisa eu sei quem dentre esses q votaram pra suspender essa lei vai ficar com um olho aberto e outro fechado quando estiverem sob os cuidados de enfermeiros e técnicos porque a revolta é grande e pra deixar um deles visitar o outro lado voluntários e que não vai faltar. na hora de votar pra almentar os supersalarios deles aí tem recursos
esse é o supremo esquerdista,ainda tem gente que gosta!
No auge da pandemia eram chamados de herois
Agora sendo tratados como palhaço
o STF quer levar esse país a ruína
simplesmente uma berração aos direitos Constitucionais, perde não somente as enfermeiras mais os deputados Federais, Senadores, mostra que esse STF é o
o poder de decisão aquem vive e aquem morre. ……