O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prometeu celeridade na votação do Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prevê a redução do ICMS no Maranhão.
Othelino ressaltou que o assunto merece toda atenção, mas lamentou que existam pré-candidatos querendo fazer politicagem sobre esse e outros temas importantes.
“A Assembleia Legislativa vai apreciar o Projeto de Lei que reduz o ICMS no Maranhão com a celeridade que o assunto merece, mas infelizmente tem muito pré-candidato querendo fazer politicagem com esse e outros temas importantes”, afirmou.
A tendência é que o PL seja apreciado logo na semana que vem, em regime de urgência, até para evitar que o parlamento entre de recesso e não analise o assunto.
O governador Carlos Brandão anunciou na noite da quarta-feira (06), que encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei e que irá proporcionar uma redução de 40% do ICMS, atendendo a Lei Federal que limitou o imposto.
Vale ressaltar que é necessário que os deputados estaduais legislem sobre o tema, através do Projeto de Lei, uma vez que o ICMS é de responsabilidade dos governos estaduais.
É aguardar e conferir.
E a energia elétrica e telecomunicações? Ainda vamos continuar a margem da lei? Que demora desnecessária, bastava 1 decreto.
Vc está equivocado, não existe ainda um entendimento sobre o assunto, tanto q alguns estados estão fazendo através de decreto e outros de PL, mas o importante é acontecer e diminuir o valor nos postos;
Equivoca está o governador, que ao seu pleno julgo poderia “entender” e fazer um decreto simples e rápido. Mas no “entender” dele é melhor que o estado mais pobre continue o maior tempo possível, pagando a mais.
Um decreto não teria efeito prático, se posteriormente a lei federal caísse com a ação no STF, mas um PL não será questionado, afinal a mudança no ICMS está sendo feita por quem é de direito, sem nenhuma contestação. O importante é conseguir baixar os preços na bomba, mas só espero que alguns parem de chorar em público, pois estão sensibilizando muita gente rsrs;
É o mínimo que esperarmos
Mais ja não tem uma federal, para que criar essa PL?
Pq existe um debate sobre a constitucionalidade, inclusive no STF, se o Governo Federal pode legislar sobre impostos estaduais, no caso ICMS. Seria o mesmo q estados legislaram sobre IPTU, impostos municipais. Para não ter problemas, a opção foi por um Projeto de Lei;
SEI NÃO. SÓ NÃO FICOU NAQUELE “PRIMEIRO DESCONTO” PRA ENROLAR O POVO PQ A REPERCURSSÃO FOI MUITO NEGATIVA, E ESPECIALISTA EXPLICARAM ESSA TAL “REDUÇÃO”. WR ATÉ FOI EM REDE SOCIAL FALAR DESSA ENGANAÇÃO. ENFIM, TOMAR QUE BAIXE MESMO..
Se ele foi até chorar na Tribuna do Senado, imagina. O Maranhão não é para amadores rsrs;
Mas o que custa o senhor governador cumprir o que foi determinado pelo PLP18/2022? Alíquota única de 17% para o ICMS. Mas pelo simples fato do governo do estado ter baixado ao menos o imposto do combustível já é uma vitória.
Por fim: Othelino Neto fazendo política pura e barata. Ele lamenta que existam pré-candidatos querendo fazer politicagem sobre esse e outros temas importantes, mas ele(ainda como sendo o Presidente da Alema) deveria dar o exemplo, mas é um dos primeiros a agir politicamente.
São coisas distintas José, existe uma dúvida sobre a constitucionalidade do PLP18, pois alguns entendem q por se tratar de um imposto estadual, o Governo Federal não teria como se intrometer. Com um PL do governo estadual, em aprovado, o problema está resolvido;
Perfeito!
O governador Carlos Babão e esse dep presidente cabelinho na régua e barba de pleiboy Otelino Neto, eles querem enganar quem mesmo com essa história de baixar esse imposto ICMS dos combustíveis no final de gestão. O patrão povão eleitor não vai mais em papo de comunistas, se não deram nada durante 7 sete anos e 6 seis meses gestão agora é só miguelança eleitoreira desses dois o governador Carlos Babão e do dep presidente cabelinho na régua e barba de pleiboy OtelinoNeto. E acorda eleitorado maranhense esse tem eleições e cuidado comunistas amofadinhas intelectualizados de mãos finas e cabelinhos na régua e barbas de pleiboys famintos nas festas deles não sobra nem cheiro dos queijos.
Importante a ação do deputado Othelino em dar celeridade, será rápido e vamos ter um combustível mais barato, graças a Bolsonaro e a Brandão
Quando se trata de baixar imposto é uma morosidade… já se fosse para aumentar esses deputados já tinham votado em 24 horas (Urgência urgentíssima). E nós consumidores é que pagamos o pato (Eleição tá bem aí…acorda eleitores)