Na noite da quarta-feira (06), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizando as redes sociais, anunciou que também irá reduzir o ICMS dos combustíveis para 18%.
Brandão informou que encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei e que irá proporcionar uma redução de 40% do imposto.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, afirmou o governador maranhense.
A iniciativa de Brandão acaba atendendo a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
No entanto, vale destacar que a discussão não foi findada, uma vez que o Congresso Nacional ainda vão avaliar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o Supremo Tribunal Federal se posicionar diante de uma ação de dez governadores questionando a nova lei, mas mesmo assim o governador maranhense anunciou a redução do ICMS dos combustíveis.
Na semana passada, Brandão já havia reduzido a pauta dos ICMS dos combustíveis, através de uma Resolução Administrativa, que deve propiciar uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,65 e R$ 3,96 do Diesel (S10/S500).
É aguardar e conferir, para vermos se, enfim, teremos uma diminuição no valor dos combustíveis.
Rapaz, a turma do senador Costa Rodrigues estão revoltos com a decisão do governador, não sabem nem o que querem. Sempre querendo e torcendo pelo quanto pior, melhor.
Parabéns ao governador, mas o parabéns maior vai para o presidente Bolsonaro
De novo? Segundo chamada deste blog do dia 02 de julho assim que reassumiu o governo Brandão anunciou redução do ICMS
Duas coisas distintas e explicadas na postagem, mas se ele ou qualquer gestor quiser reduzir todo dia e mais vezes, todo dia siará no Blog. Isso não me incomoda, mas se te incomoda, é simples basta não lê. O problema é q tem muita gente na torcida do quanto pior, melhor, principalmente aqueles q estavam juntos, mas depois de preteridos abriram os olhos;
O governador Carlos Brandão, ao reduzir alíquota do ICMS pra 18% e essa redução do imposto é somente nos preços dos combustíveis, e o governador Carlos Babão, não esta fazendo favor pra ninguém apenas esta cumprindo com sua obrigação de gestor maranhense, e até porque ele disse em sua entrevista ao receber alta medica de Hospital em São Paulo, que estava sua saúde material reestabelecida e com sua fé renovada também. E que estava pronto também pra cuidar melhor da população maranhense e principalmente dos mais necessitados e carentes, só resta ao governador Carlos Brandão, soltar a barrar da calça do ditador gordinho mimadão comunista Nero Flávio Dino, enquanto governador Carlos Babão continua recebendo ordens e sua gestão atrelado ao ditador gordinho comunista Nero Flávio Dino sua gestão não alugar nenhum. E acorda eleitorado maranhense esse ano tem eleições cuidado não vão cair em papo de comunistas amofadinhas intelectualizados vermelhãos famintos de novo.
Porque não fez como os outros governos estaduais que editaram um decreto, já que a lei existe, pra que projeto na assembleia
Nem todos fizeram isso, uns fizeram o mesmo, encaminharam PL para as assembleias. O importante é ver o preço baixar nas bombas, o mais rápido possível;
A lei federal não é só para os combustíveis, o governo tem que reduzir ICMS dos combustíveis energia , telecomunicações e transporte.até quando vai fazer as coisas pela metade.
Não sei o teor do PL por inteiro, mas é preciso atender a lei por completo realmente;
Precisou se desgastar deveria ter feito antes de passar por pressão de todos os lados porém devo adimitir q fez a coisa certa melhor tarde do q nunca.espero q esses governadores depois de eleito não mude sua decisão
VC ESTÁ ENGANADO MRU CARO JORNSLISTA ,NÃO ME INCOMODA NENHUM POUCO A REDUÇÃO PRA MIM SE ELE QUISER ZERAR É MELHOR , O WUE INCOMODAR É ACHAR QUE TODOS SOMOS IDIOTAS, POIS QUANDO ANUNCIOU REDUÇÃO NO DIA 02 DE JULHO O FEZ SEM MANDAR NADA PRA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA . AH! E ANTES QUE VC VENHA COM OFENSAS COMO É DE COSTUME QUANDO É CONTRARIADO EU NAO DEPENDO NEM DE A NEM DE B E MUITO MENOS DE C , SOU CONCURSADO E CASADO COM UMA CONCURSADA . OBRIGADO.
Mas demonstrou incômodo e muito, afinal foram dois assuntos bem diferentes e está explicado na postagem, só se eu desenhar para ficar mais claro. De qualquer forma, o mais importante é diminuir o valor dos combustíveis na bomba. Vamos aguardar;
Acho que quem deve desenhar sou eu, sem problema BRANDAO ANUNCIA REDUÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTIVEIS NO MA assim afirma esta página no dia 02 de julho exatamente a mesma manchete de hoje ,somente no discorrer da matéria se fala a verdade sobre a redução do valor base de cálculo, a manchete claramente leva os menos percebidos a acharem que houve redução no ICMS , o que nao é verdade tanto nao é que agora envia pra assembleia projeto tratando do assunto ,MAS DESENHADO QUE ISSO
Ainda não houve NENHUMA redução sobre ICMS, até pq o assunto está sendo questionado no STF a inconstitucionalidade. O imposto é estadual, logo, alguns juristas entendem, q apenas os estados podem alterar. Por esse motivo, foi feito um Projeto de Lei, q esse terá um efeito, afinal depois de 02 de julho praticamente não houve diminuição no valor do combustível. Se fosse automático, como vc tolamente está imaginando, não precisaria de autorização de nenhum governador. É simples assim;
É óbvio que esse é mais um pau mandado, você percebe na maneira de defender os patrões e quando atacam quem critica