Neste sábado (02), menos de 24 horas depois de reassumir o Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão, utilizando as redes sociais anunciou que estará reduzindo o novo preço médio para gasolina no estado.
Brandão estabeleceu um valor fixo do litro para gasolina e diesel, esperando que exista redução do valor dos produtos nas bombas de combustível.
“Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500). Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços. Destaco que desde o ano passado temos congelado a base de cálculo do ICMS, para minimizar os efeitos inflacionários no bolso da população”, anunciou Brandão.
Com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (Gás de cozinha).
Sobre às alíquotas do ICMS para combustíveis, ainda não foi concluído o processo judicial que obriga os estados a baixarem a alíquota para 18%. Convém destacar que no Maranhão tanto o Diesel (16,5%) quanto o GLP (14%) já possuem alíquotas inferiores a 18%, limite percentual que deverá ser definido por Lei, com respaldo judicial. No Maranhão, somente a gasolina tem alíquota superior a 18%.
A decisão de Brandão foi tomada menos de 24 horas depois de reassumir o comando do estado. O governador, totalmente recuperado, já cumpriu uma agenda intensa, inclusive entregando a segunda etapa do Hospital da Ilha.
Brandão também aproveitou para fazer um agradecimento público ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten.
“Muito obrigado, Paulo Velten, pela forma como conduziu o nosso Estado, nesses dias desafiadores e de muitas reflexões. Nossos diálogos ficarão marcados em mim como preciosas lembranças do que uma relação harmoniosa entre os Poderes é capaz de produzir e zelar. Forte abraço!”, agradeceu Brandão, de volta ao comando do Palácio dos Leões.
Esse governo acha q o povo e otário essa redução anunciada não faz a mínima diferença e ainda vai se vangloriar como se fosse grande coisa pra se ter uma ideia vc abastecendo 10 litro não vai lucrar meio litro de gasolina. Banda de usurpador do dinheiro público e só baixou porque foi muita pressão pois até na justiça ele já tinha pedido anauacao desse desconto e sabia q perderia muitos votos só Deus sabe se caso ganhe vai tirar o coro do povo dobrado
Parabéns Brandão, era isso que a população esperava. Agora precisa diminuir a alíquota também
Opa, onde tá a pegadinha? Vamos corrigir o titulo e a matéria, o fato é que o ICMS permanece igual e não foi reduzido como determina a lei, este malandro, marginalmente diminuiu a base de calculo para dar a falsa ilusão de estar cumprindo a lei. A base pode ser alterada ao bel prazer a qualquer momento, basta que queiram. Fora que ele ainda continua questionando no STF para voltar a sugar dos nossos tanques seus generosos 1/3. Ah que saudade dos tempos imperiais e monarquias e seus 10%, a escravidão agora é bem diferente.
A informação sobre a alíquota do ICMS está no quinto parágrafo. O problema é que no afã de criticar, meramente pelo período eleitoral, estão esquecendo até de entender o q estão lendo. Tá complicado, mas vamos em frente;
Foi somente lendo a matéria por completo que percebi o erro do TÍTULO que faz parte da matéria não é? Ou o titulo agora é só um mero disfarce dos fatos? Mas fato é que hoje em dia só cai em contos quem quer.
O título não tem erro algum e o teu questionamento está respondido no texto, mas reitero q alguns estão querendo travar o debate apenas pela questão eleitoreira. Veja o senador Weverton, passou sete anos e três meses, mas jamais, em momento algum, pediu para reduzir o ICMS. Só q agora, depois de ser preterido pelo seu ex-grupo político, passou a defender a ideia. Qual a moral? Qual a credibilidade? Realmente, os fatos estão aí, o golpe também, cai quem quer;
BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO, TEM QUE BAIXAR A 18% A ALÍQUOTA DE COMBUSTÍVEIS, DE ENERGIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
ELE NÃO VAI ENGANAR O ELEITOR MARANHENSE COM ESSE ARREMEDO DE “redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS”.
BRANDÃO E SEU GURU FLÁVIO DINO FICARÃO SEM MANDADO: DIGNA E ALTIVA RESPOSTA DO ELEITOR MARANHENSE, EXCLUINDO DA VIDA PÚBLICA ESSES DOIS INÚTEIS. 2022 É ANO ELEITORAL.
Faça como grande parte dos Estados da federação fizeram, cumpra o que determina a Lei, reduz para 17/18% e pronto, não me venha com essas explicações de Rolando Lero, o mau do esperto é pensar que todo mundo é otário.