O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, ajuizou Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 27, para suspender a realização de evento festivo orçado em R$ 1.914.850,00, marcado para ocorrer até o dia 2 de julho no município. Entre as atrações programadas está o artista Matheus Fernandes, cujo show está previsto para esta terça-feira, 28, resultando em custo de R$ 150 mil aos cofres públicos, apenas para o pagamento do cachê do cantor.
Na Ação, em face do Município e do prefeito Raimundo Alves Carvalho, o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo requer a concessão de liminar para suspender/cancelar, de imediato, a realização dos shows dos artistas que serão contratados e dos serviços necessários para as apresentações, bem como determinar aos requeridos que não promovam qualquer pagamento decorrente dos contratos, caso sejam firmados para a festividade do São João, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros.
Diante da divulgação do evento nas mídias sociais, o MPMA instaurou Notícia de Fato e emitiu Recomendação no último dia 15, cuja resposta foi a não adoção do recomendado. Também foram solicitados documentos dos eventos de São João 2022, especialmente licitações, contratos e empenhos.
O promotor de justiça argumenta que “é público e notório o fato de que o Município de Presidente Dutra vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais, e que não restou opção ao Ministério Público a propositura da Ação para suspender o evento São João da gente, como forma de acautelar o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local, haja vista os gastos exorbitantes poderão chegar a R$ 1.914.850”.
OUTRAS AÇÕES – Na semana passada, a pedido do MPMA, a Justiça determinou o cancelamento de eventos que seriam realizados nos municípios de Lago Verde (termo judiciário de Bacabal), cujos gastos ultrapassariam R$ 1 milhão; e Arari, que custaria R$ 332 mil aos cofres municipais. Nos dois casos, o cantor Matheus Fernandes, conhecido no meio sertanejo, seria uma das principais atrações.
Cancelar no dia do evento é sacanagem também. Porque não pediu antes? Quantas pessoas serão prejudicadas, ambulantes que compraram produtos para vender no São João? Aí também é demais.
cara bem, ate aonde e seu, se o dinheiro não e da saúde da infraestrutura e de outros departamentos que não seja da cultura. pq do cancelamento. o STF fazendo escola, transformou os promotores em pequenos semideuses. sou contra gastos públicos desde que esses gastos seja tirado de outras pastas.
MP atuante nos municípios, por que não olha para os R$ 25 milhões gastos no São João pelo governo do Estado?????
cara mais aí bem diferente querer comparar o gasto do governo do estado com o de algumas prefeituras,digo isso devido a repercussão que o são João aqui na ilha está tendo, não estou defendendo o governo do estado, afinal nem funcionário público sou,e nem curto são João, mais a verdade tem que ser dita que a economia da nossa cidade tá sendo movimentada por causa justamente do são João não que no interior também não seja, mais será que lá eles conseguem recuperar o investimento feito? aqui com certeza esse dinheiro investido certamente voltará,digo isso porque trabalho como motorista de aplicativo e transportado muitos turistas do aeroporto para hotéis vindo de outros estados que me perguntam como estão os arraias,ou seja estão vindo exclusivamente curtir o são João e aí movimenta toda uma de serviços; restaurantes, hotéis,bares, lanchonete, aplicativo, táxi etc,a cidade ganha como um todo, então na minha opinião aqui em São Luís esse gasto com o são é um investimento.