Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (20/04), o deputado Victor Mendes – MDB/MA cobrou duramente da direção nacional do INSS e do governo providências para sanear a situação de caos no atendimento prestado pelo órgão aos maranhenses em geral e à Baixada, de modo particular nos municípios que dependem da representação do órgão na cidade de Pinheiro.
Em busca de solução para a questão, Victor Mendes já havia se reunido em audiência (ontem, 19/04), com o presidente nacional do INSS, Guilherme Serrano. O executivo admitiu a situação de caos e adiantou que as perspectivas de solução em curto prazo são limitadas.
Na manifestação de hoje na Tribuna, de forma contundente, o deputado mostrou que os maranhenses que dependem dos serviços do INSS só tem atendimento presencial atualmente nas cidades de São Luís, Imperatriz e em poucas outras localidades no estado.
Somente na Baixada, onde o principal ponto de acesso era a Unidade de Pinheiro, parada há quase três anos em função de um incêndio, estima-se que a falta de atendimento regular atinja indiretamente uma população de quase 800 mil pessoas, oriundas de mais de 30 municípios. Na região, se avolumam milhares de solicitações de serviços como o Benefícios de Prestação Continuada, Auxílio Maternidade, Concessão de Benefícios em Geral, Perícias Médicas e similares, com poucas perspectivas de solução imediata.
Mendes destacou, ainda, que os mecanismos de atendimento virtual disponibilizados pelo INSS, por meio de aplicativos, telemarketing e site, ainda são uma realidade distante para os maranhenses e, por isso mesmo, pouco tem contribuído para desafogar a demanda e minimizar o caos existente na Baixada. “Essa situação inviabiliza na prática o acesso aos benefícios do INSS para a população que mais carece desse suporte”, constatou o deputado.
No caso de Pinheiro, o INSS alega como explicações para a falta de solução, deficiências na estrutura física do órgão, falta de pessoal e dificuldades impostas pela pandemia, o que o deputado classificou como uma “muleta” utilizada a título de “justificar o inconcebível”.
“A forma como o INSS tem atuado no Maranhão chega a ser desumana. Entendo a Previdência como uma política de Estado, cuja solução depende de pressão da sociedade e do parlamento. É inaceitável que o INSS, quase três anos após um incêndio, não tenha conseguido alugar um local para funcionamento temporário de seus serviços ou montar a estrutura necessária de atendimento, com pessoal técnico e ambiente adequados”, pontuou, indignado, Victor Mendes.
Propostas – Na audiência com o presidente do INSS, foram apresentadas duas propostas de solução. A primeira, a realização de um mutirão emergencial para dar vazão à demanda reprimida e a instalação, mediante adesão dos prefeitos interessados, de Postos Avançados do INSS nas prefeituras. “Entendo que as duas soluções são paliativas. Mas, em que pese esse aspecto, conclamamos os prefeitos para que busquem o INSS e avaliem a possibilidade de viabilizar essa estrutura, especialmente no município de Pinheiro. Sabemos que o País vive dificuldades econômicas, mas a Previdência é um tema que precisa de atenção, é preciso gastar, investir, porque o que está em jogo são as necessidades dos usuários, dos cidadãos”, concluiu Mendes.