Desde que surgiu a informação que o Tribunal de Justiça do Maranhão deseja ampliar a quantidade de desembargadores no órgão, aumentando dos atuais 30 membros para 37, as movimentações nos bastidores tem sido intensa.

Só que após a aprovação do anteprojeto de lei no Tribunal de Justiça, na semana passada, o assunto ganhou ainda mais força, uma vez que já foi encaminhado para Assembleia Legislativa do Maranhão para ser apreciado e, caso aprovado, seguirá para sanção do governador Flávio Dino.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, o assunto vai ganhando corpo e já tem até uma proposta de criação de uma comissão especial para debater o assunto. A iniciativa, que já foi apresentada e aprovada pelo Conselho Estadual da OAB, é do conselheiro Marinel Dutra de Matos, que é presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da entidade.

A ideia é que a comissão possa promover o debate em todos os seus níveis e locais e que, após as audiências públicas, a OAB/MA se manifeste formalmente sobre projeto a ser debatido na ALEMA, e, que também participe dos debates que se darão naquela Casa Parlamentar.

Caso efetivamente criada, a comissão deve ser presidida por um conselheiro estadual integrante Conselho Estadual da OAB e que tenha a participação de integrantes das seguintes comissões da Casa: Comissão de Acesso à Justiça; Comissão de Acompanhamento das Varas da Fazenda Pública; Comissão de Acompanhamento Legislativo; e, Comissão de Direitos Difusos e Coletivos.

É aguardar e conferir, mas a movimentação, que já é intensa, tende a aumentar.