Nesta quarta-feira (16), o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário.
Agora, o documento que será enviado para a Assembleia Legislativa, caso aprovado, irá à sanção do governador. O anteprojeto ainda estabelece a criação do cargo de 2º vice-presidente do TJ/MA, que acumulará as funções de ouvidor judicial.
A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior.
Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras. O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível – passando das sete atuais para oito – e da recriação da 3ª Câmara Criminal – recentemente extinta.
Já o Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores e desembargadoras, além do presidente; e os seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.
É aguardar e conferir, uma vez que a pauta na Assembleia Legislativa segue trancada.
Normal quem vai pagar essa conta milionária e o pobre liso e sem emprego mesmo. Agora pra que isso?? Mesma coisa e essa quantidade de deputados vereadores e senadores pra está brigando pelo poder e enriquecimento ou está se degladiando sem trazer um benefício para quem precisa um absurdo isso
Qual a necessidade de ampliar isso? Muita moleza mesmo
Quanto isso vai onerar os cofres públicos? Mas quando se fala em aumentar o salário do pobre do servidor, não tem dinheiro.
Agora, covid-19 só lá dentro como desculpa para não trabalhar….Não vão trabalhar desembargadores e juizes mas vivem viajando, passeiando, festas, encontros, e o povo aguardando resultados de seus processos durante anos e anos,,,,,até caducarem, ou cair na prescrição…
O Tribunal de Justiça do Maranhão quer botar mais 7 desembargadores amofadinhas intelectualizados de mãos finas, só pra comerem e bebem e dormem as custas do dinheiro público do povão do Maranhão. Esse poder judiciário é o maior câncer que o povão carregar sobre seus ombros, é caro e de retorno social para o povão é zero. Cadê a URV e os 21.7% dos servidores públicos estaduais, que somente eles do judiciário receberam e outros peixãos, e os branabeses ficaram só no cheirinho, e esses desembargadores estão sentados em cima do processo da URV e os 21.7% dos servidores públicos até hoje.