O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (16), o que pode ser uma saída para a crise que a maioria das capitais brasileiras estão vivendo no transporte público coletivo.

Por unanimidade, os senadores aprovaram o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que permitirá que o Governo Federal subsidie o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garanta uma baixa tarifa. Os recursos virão dos royalties de petróleo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, comemorou a decisão, já que esse ônus da gratuidade dos idosos, a partir de 65 anos, ficaria sendo subsidiado através de recursos do Governo Federal, deixando uma folga maior no orçamento das prefeituras municipais. Braide aproveitou para “cutucar” quem estaria fazendo politicagem diante da paralisação dos rodoviários na Grande Ilha.

“Enquanto alguns fazem política com a paralisação dos ônibus, como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, trabalhei pela aprovação hoje, no Senado Federal, do PL 4.392/21, que vai auxiliar o sistema de transporte público. O projeto segue agora à Câmara dos Deputados”, destacou.

O deputado federal Pedro Lucas, também nas redes sociais, já antecipou que irá apoiar a ideia na Câmara Federal.

“O Senado aprovou ontem projeto que obriga a União a assumir o custeio da gratuidade de transporte coletivo urbano para IDOSOS. Para isso, o Governo Federal terá de repassar R$ 5 bilhões anuais a Estados e municípios gestores de sistemas de transporte metropolitano. Agora a medida vem para Câmara, e conta com nosso apoio. A proposta teria duração de três anos, até o fim de 2024. A fonte dos recursos seriam dos royaties do petróleo, que no ano de 2021 somente a parcela da União superou R$11bi, mais que o dobro do que se projetava”, afirmou o parlamentar maranhense.

É aguardar e conferir, mas a medida pode ser um grade alívio para a problemática do transporte público que a maioria das capitais brasileiras estão enfrentando.