Neste sábado (22), o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a comentar sobre o alto preço do combustível no Brasil. Bolsonaro voltou a defender enfaticamente a aprovação da PEC dos Combustíveis, que está em estudo pelo Palácio do Planalto.

O presidente da República assegurou que a aprovação da PEC não irá causar atrito com os estados e consequentemente com os governadores.

“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Na teoria seria isso, mas na prática não vai funcionar desta forma.

Bolsonaro quer que a PEC abra de uma vez a possibilidade para os estados reduzirem a carga tributária sobre os combustíveis, o que incluiria o ICMS. O problema para os gestores estaduais é que a medida pressionaria os governadores a promover a redução dos tributos, uma vez que o Governo Federal já teria reduzido os impostos federais.

É aguardar e conferir, mas dificilmente governadores vão aceitar pacificamente a PEC dos Combustíveis.