O governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (06), baixou decreto estabelecendo estado de calamidade pública em todo o Maranhão pela Covid-19. Veja abaixo os cinco artigos do decreto.
Na prática, agora com o estado de calamidade pública, O Governo Flávio Dino poderá, com mais liberdade, transferir recursos para as prefeituras municipais para o enfrentamento da nova onda de Covid, mesmo estando em um ano eleitoral. O decreto tem validade até dia 31 de março.
No entanto, até agora, o governador não determinou novas medidas, diminuindo a flexibilização, para tentar diminuir a crescente de casos da Covid-19, devido a variante Ômicron.
É aguardar e conferir.
Espero que não use a covid para fazer negociatas políticas para o seu candidato e sua candidatura. Ficar de olho. Cancelar o carnaval que é bom, isso não faz.
Ah muito bem, por conta da Covid – 19, variante Ômicron!!! Lembrando que o fato de sua excelência decretar Estado de Calamidade no MA, os eventuais contratos por dispensa de licitação não estarão isentos de obedecerem aos princípios que norteiam a Administração Pública estabelecidos no “caput” do art. 37 da CF/88.
Nunca é demais lembrar ainda, que o rumoroso Caso Ginásio Costa Rodrigues teve a sua gênese mediante a contratação da empresa Maresia, por dispensa de licitação, fundamentada num discutível Decreto de Emergência ou Calamidade baixado pelo então ex-governador Jackson Lago.
Jorge, será se vai voltar o rodízio nas repartições públicas?
Não tomou nenhuma medida ainda;
Comunistas desesperados: aguentar mais um pouco está terminando, faltam poucos dias, logo vamos voltar a viver em paz e armonia.
Vai tirar proveito disso até porque ele sai em abril aí vai engordar os cofres da prefeituras pra receber apoio pra seu projeto pessoal. Só besta pra não ver essa manobra
Cuba da Odebrecht agora vai terminar de raspar o restinho que havia no tacho, deixando o vice a ver navios.
Calamidade mesmo é ter uma Marmota dessa como governador!
Duvido q esse indivíduo foi buscar tratamento no SUS, foi pro São Domingos a custa do dinheiro público.
Se sem os decretos de calamidade pública as licitações já eram direcionadas aos empresários amigos imaginem com esse decreto. Só cego vota nesse comunista capitalista. Não venda seu voto nem troque por migalhas. O Maranhão precisa se libertar desses crápulas.