A medalha é destinada para a condecoração de autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
Edilázio indicou o ministro Reynaldo, pelos serviços prestados no âmbito da magistratura e exercício da Justiça no país.
“Foi uma honra homenagear um maranhense, ministro do STJ, com a maior comenda da Câmara Federal. Ele tem relevante atuação e serviços prestados ao país. É uma figura respeitadíssima nacionalmente. Foi um reconhecimento muito justo. A comenda está em boas mãos e muito bem a altura do homenageado”, disse.