A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão.
As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores. Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.
Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo duas no Município de Brejo/MA e uma na cidade de Santa Rita/MA.
O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.
As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas.
Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.
Alguma nota sobre o aumento da violência no MA mostrada pelo G1?
Se vc já leu no G1, pq faz questão de ler aqui também? Ainda não decidi se irei ou não abordar o assunto;
O que é isso blogueiro? Que resposta mal educada, ríspida e desnecessária para teu leitor. Dá para notar que não pediu a matéria e sim uma análise da mesma, como você sempre faz. Principalmente quando é para destacar a incompetência de Flávio Dino e suas mirabolantes promessas.
Procure respeitar quem te dá audiência e faz monetizar com propagandas das páginas. Teus leitores são teus clientes, se é que não sabes.
Não entendi o chilique, apenas respondi a sua pergunta, agora se não gostou, paciência, tem dois caminhos, não ler mais ou aceitar. Meus leitores não são meus clientes, são meus leitores, mas se vc se acha um cliente, direito seu, por mim não será tratado como tal. Simples assim;
Acabar com essa farra de rádios clandestinas