Toda vez que tem um reajuste da Petrobras, como aconteceu nesta terça-feira (26), o debate em torno do ICMS é retomado. O site Brasil 61 entrevistou um economista e professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Pierre Souza, que explicou detalhadamente o impacto do ICMS na alta do combustível.
O especialista entende que a Petrobras não pode ser responsabilizada unicamente pelo alto valor do combustível. O preço dos combustíveis na refinaria influencia o valor final na bomba do posto, pois impostos federais e estaduais são cobrados de forma proporcional: quanto maior esse valor, mais altos serão os valores pagos em tributos.O mais alto desses impostos é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e o Distrito Federal. O valor varia de uma unidade da federação para outra. Boa parte da arrecadação de impostos de ICMS vem justamente dos combustíveis.
Percebam que na tabela acima, o Maranhão é um dos sete estados brasileiros onde a alíquota do ICMS está na casa dos 30%. Ou seja, onde a cobrança do imposto estadual acaba sendo maior para a população.
A alíquota do tributo se mantém a mesma, mas o que ocorre no modelo atual de cálculo do ICMS é que, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas dos estados com o imposto aumentam automaticamente. Assim, as unidades da federação recebem um montante maior na arrecadação total sobre os combustíveis. Segundo especialistas, uma solução seria diminuir essa alíquota, para reduzir o impacto de fatores externos no bolso do consumidor final.
“É inegável que a arrecadação com o ICMS, quando o preço da gasolina está explodindo, também sobe bastante, e não teria um sentido econômico razoável para aumentar a arrecadação nesse momento. No final das contas, não é um enriquecimento ilícito dos estados, porque é a alíquota que está lá e a regra que está em jogo, mas também não faz muito sentido ter um aumento de arrecadação tão expressivo”, avalia Pierre Souza.
Vale lembrar que a Câmara Federal já aprovou um projeto que modifica o cálculo do ICMS, diminuindo o valor do combustível para o consumidor final, mas o projeto está parado no Senado, uma vez que governadores têm pressionado os senadores a não aprovarem a iniciativa. Alguns governadores, entre eles Flávio Dino, já disseram que caso o Senado aprove o projeto, irão ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade.
É aguardar e conferir, mas a cada dia fica evidenciado que é uma falácia que o ICMS não interfere no alto valor do combustível.
Jorge voce não tem amigos no governo dino ?como felipe camarão era só ter falado com ele sobre esse assunto que ele passava pra o patrão dele e ai resolvia porque você não pediu isso?
O governador Flávio Dino já deixou bem claro q não está disposto a amenizar o sofrimento dos maranhenses, ao contrário, na gestão dele foram três reajustes do ICMS;
O que os capachos do comunista vão dizer agora? Culpa só de Bolsonaro? Tem cada coisa.
Não, vão atacar quem pensa diferente, afinal não possuem argumentos;
Aragão, não é preciso ser nenhum especialista para afirmar que quanto maior o valor do ICMS, maior será o valor que o combustível chegará nas bombas. Se você cobra 25% será um valor, mas se você cobrar 30% esse valor será ainda maior. Só a turma de Flávio Dino quer induzir os maranhenses, depois de três aumentos, que o ICMS não faz com que o preço do combustível seja alto.
Dizer que o ICMS interfere na composição do preço final é diferente de dizer que o ICMS contribuiu para a variação do preço final em determinado período. Vejamos as informações disponibilizadas pela Petrobras (preço de revenda da gasolina tipo A nas refinarias) e pela ANP (série histórica de preços de revenda da gasolina tipo A) para o Maranhão. Em 01/08/2019, a Petrobras cobrava R$ 1,599 por litro em São Luís e o preço médio cobrado nos postos maranhenses era de R$ 4,363. Em 01/10/2021, a Petrobras estava cobrando R$ 2,675 e o preço médio no estado era de R$ 5,965.
Ou seja, o preço de revenda nos postos subiu, em média, R$ 1,60 – sendo R$ 1,07 exclusivamente a variação na refinaria. Um desavisado diria então que o restante é culpa do ICMS. Errado! A outra parcela inclui não somente ICMS, mas também o custo do etanol (que subiu 59% nos últimos 12 meses até setembro e que é adicionado pela distribuidora depois de sair da refinaria) e margens de lucro na distribuição e revenda.
Os estados experimentam nos últimos meses o aumento significativo de arrecadação diante da inflação. Mas nesse ponto, se é para frear o aumento de arrecadação dos estados, poderíamos questionar também o aumento da arrecadação federal, que tem batido sucessivos recordes este ano pela mesma razão.
Mas é exatamente isso que tem sido dito, o problema é q escalam vcs para dizer q o alto valor do ICMS não interfere no alto valor do combustível, mentindo na maior cara dura. Lembrando que Flávio Dino NUNCA aumentou durante sua gestão o salário do servidor público estadual, mas aumentou em três vezes o ICMS. Obviamente q vc vai defender esses reajustes, afinal é pago para isso, mas se Flávio Dino quisesse ajudar a diminuir o alto valor do combustível, bastaria diminuir o ICMS, simples assim;
A 1,87 de ICMS por litro, só o meu carro paga mais de 800,00 por mês de ICMS. Trabalho com vendas e uso 100 litros por semana. É muita arrecadação. Um absurdo.
Mas tem gente que acha q tá pouco ainda;
O Povo do Maranhão,precisa aposentar esse Governador com urgência,senão acabará matando muita gente nesse estado,que anda passando necessidade. Perguntem aos funcionários públicos as condições de vida que andam levando. HELP!……..