A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município, assegurou junto à Justiça do Trabalho, o retorno imediato de 90% da frota de ônibus na capital. Em nova decisão proferida nesta quinta (21), os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), devem garantir a prestação de serviços essenciais à população ludovicense. A decisão é do desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto.
Na nova decisão, a Justiça do Trabalho determinou o imediato bloqueio judicial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais – por dia ou fração de dia) por causa do descumprimento da decisão anterior e deu o prazo de até 23:59 horas desta quinta-feira, 21 de outubro, como limite máximo do ajustamento.
“Estamos cumprindo o nosso papel, que é assegurar o serviço público de transporte a que a população tem direito. Estaremos atentos para que a decisão seja devidamente cumprida”, assinalou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro.
Francisco Jose também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível de desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.
Mediação – O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), antes tarde do que nunca, anunciou que será realizada, nesta sexta-feira (22), a primeira audiência de mediação entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o (STTREMA). A audiência está marcada para as 10h30, na sede do MPT-MA, em São Luís.
É aguardar e conferir.
Jorge, não era mais fácil o juiz ter mandar as empresas pagarem e cumprirem o acordado com os trabalhadores? Porque é fácil ele do alto do seu gabinete, com seu salário certo, sem falha no final do mês, decretar que os outros tem que trabalhar sem receber.
A Justiça tinha que alcançar a todos.
Pergunta pertinente do Nunes
Espero que nao tenha onibus amanha, pq se voltar sem sua prioridades atendidas. Vai dar o que quiserem. E mandar voltar com o bolso cheio, cafezinho com leite ninho e acucar demerado. E facil
Acho que tem juiz que não tem moral nenhuma mais, já que hoje foi determinado que já era pra ter 90% da frota, sob pena multa, agora já vem outra decisão que já perdoa a multa de hoje e joga para o dia seguinte. Já tem até desembargador chamando a policia federal para ver se conseguem por alguma pressão, para que não caguem de novo na cabeça do segundo juiz… Kkkkkk retrato de um judiciario que tem como representantes máximos o respeitadissimo STF, que demonstram quão comprometidos estão com justiça, soltando desde chefes de quadrilhas, a traficantes com jatinho. Tomando decisões esdrúxulas que nem Deus há de decifrar.
Tá aí, no primeiro dia cagaram para a decisão da juíza, e hoje cagaram pra esse desembargador, polícia Federal? Kkkkkk passou vergonha… Judiciário que tem como representantes máximos 11, agora 10 arremedo de juízes no STF, perderam a autoridade. Vamos ver se hoje aparece o terceiro juiz para perdoar a terceira multa, dar mais um dia e passar vergonha novamente.
justiça no Maranhão? kkkk vcs são hilarios