A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 28/09/2021, nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA (gestão 2020), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.
Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.
Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo
milionário aos cofres públicos.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.
Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão. A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.
É importante destacar, por dever de justiça, que a Polícia Federal tem deixado claro duas situações: a atual gestão municipal, do prefeito Eduardo Braide, não tem nenhuma ligação com os eventuais desvios de recursos públicos. Além disso, o ex-prefeito Edivaldo Júnior não é investigado.
O os milhões que Flávio Dino entregou para o consórcio nordeste? Os respiradores nunca foram entregues.
O que mata Edivaldo foi ter deixado esse Lula Fylho na secretaria de saúde com tanto dinehrio
Se o Brasil fosse um Pais sério Edivaldo estaria era preso, um roubo descarado daquele a PF vem dizer que ele não está sendo investigado.
Edivaldo Holanda Junior tem sim responsabilidade nesse caso. O gestor tem obrigação de saber o que está acontecendo debaixo do seu nariz.
Imagina se a CPI quisesse investigar todos os desvios de vinheiro na pandemia por governos estaduais e municipais, mas querem apenas focar no Bolsonaro, aí ficou difícil levar a sério
É triste se ver pessoas ainda defendendo esse irresponsável Bolsonaro. O mundo ainda será dominado pelos idiotas, eles são muitos.
Da mesma forma quem defende o Governo Flávio Dino, que conseguiu piorar o que já era ruim, aumentando a pobreza extrema no Maranhão;
Também não defendo esse, são dois patifes!
O BRAIDE TEM CULPA SIM, PORQUE AINDA MANTEM CONTRATOS FRAUDULENTOS FEITOS PELO LULA FILHO E EDIVALDO , SO CITANDO UM , A EMPRESA RADIOSCAN NO SOCORRAO 2 , SERVICO DE TOMOGRAFIA, PASMEM, SEM LICITACAO
Então reclame junto a Polícia Federal, pq foi a PF quem fez a afirmação. No entanto, vc também pode denunciar, inclusive posso até passar seu IP, ajudaria muito nas investigações;
É só vc digitar o nome da empresa no site do TCE ou procurar no diário oficial que irá vê os contratos, mais de 10 milhões anual , é muito simples encontrar,
Continuo aguardando vc fazer a denúncia, afinal é vc quem fez a afirmação, assim q fizer, pode encaminhar que publicarei aqui no Blog;