Pessoas que praticarem atos de violência contra animais, além da punição, deverão custear os gastos com regaste e tratamento dos animais. É isso que propõe o Projeto de Lei 2219/2021, de autoria do deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o texto do PL, quem praticar maus-tratos contra animais domésticos, domesticados animais silvestres, nativos ou exóticos, além de arcar com o custeio das despesas, será obrigado a participar de curso sobre direitos dos animais.
Para o parlamentar, o projeto é uma forma de avançar ainda mais em ações para coibir maus-tratos contra os animais. “Em muitos casos, o custo do tratamento para recuperar esses animais é muito caro, isso dificulta o trabalho de ongs que ajudam a socorrer animais. Por isso, é necessário avançar em propostas nesse sentido. Vamos lutar para aprovar esse projeto e garantir que agressores sejam identificados, punidos e arquem com os gastos”, destacou o deputado.
Pedro Lucas relatou avanços em projetos que foram aprovados no Congresso Nacional, como a Lei Sansão, em homenagem ao cão que teve as duas patas traseiras decepadas por vizinhos. A lei foi sancionada no ano passado e aumentou a pena de reclusão para crimes contra os animais. Outra conquista no Congresso, foi o reconhecimento de que animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir sensações e sentimentos de forma consciente.
Abandono e maus-tratos – A Organização Mundial da Saúde estima que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, algo entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. Pedro Lucas relatou que o problema do abandono é um dos fatores da violência contra os animais. “São muitos animais jogados nas ruas, em feiras, em praças, suscetíveis a toda forma de violência. O nosso país precisa avançar em políticas públicas para minimizar esse problema. A sociedade tem seu papel fundamental de conscientização contra o abandono. Quanto mais animais nas ruas, mais violência”, finalizou o parlamentar.
Excelente e oportuna iniciativa em prol dos animais ,onde na maioria das vezes são maltratados pelos próprios donos imbecis. Deputado,grande atitude merecedora de reconhecimento por parte da sociedade.
Graças a Deus existem pessoas pensando nos animais, é muita crueldade de alguns donos desses animais maltratando aqueles que só querem um pouco de carinho, sendo que tem que ter penas pesadas para esses tipos de infração por mal tratos sendo uma covardia o que eles que se dizem seres humanos fazem covardemente com quem não pode se defender.