Além da autuação, o governador do Maranhão, Flávio Dino, vai determinar que sua gestão proponha uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato de ter provocado aglomeração na sua última passagem pelo estado.

O comunista tem afirmado na imprensa nacional que Bolsonaro teria incorrido num crime previsto no artigo 268 do Código Penal, que destaca sobre “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

O Governo do Maranhão afirma que está aguardando apenas o término do processo administrativo que envolve a multa aplicada em Bolsonaro, na semana passada.

No auto de infração, o Governo do Maranhão assegura que Bolsonaro infringiu o decreto estadual de 30 de setembro de 2020, não usando máscara, que é obrigatório, e “promovendo em eventos da presidência da República aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”.

O curioso é que Bolsonaro não esteve sozinho no evento, muitos outros políticos acompanharam o presidente, boa parte também sem usar máscaras, assim como Bolsonaro, mas apenas o presidente foi autuado. Além do fato, como o Blog já demonstrou, do próprio Flávio Dino já ter desrespeitado os decretos do Governo do Maranhão na pandemia. Ou seja, é uma punição extremamente seletiva.

É aguardar e conferir.