É impressionante como as autoridades, principalmente no Brasil, em especial no Maranhão, não conseguem “falar a mesma língua” sobre o enfrentamento da Covid-19 na pandemia.
A Prefeitura de Imperatriz, na semana passada, havia baixado o Decreto Municipal 030, onde flexibilizava as medidas restritivas na cidade, divergindo do Governo Flávio Dino, que nas últimas semanas tem mantido as medidas restritivas.
Entre as medidas, a Prefeitura de Imperatriz liberava, de maneira acertada, as apresentações artísticas, permitindo que bares e restaurantes pudessem novamente oportunizar a música ao vivo aos seus clientes, dando assim emprego aos músicos, que já estão cerca de dois meses sem trabalhar.
No entanto, a Justiça Federal decidiu derrubar o decreto municipal, alegando que a Prefeitura de Imperatriz teria que seguir o decreto estadual do governador Flávio Dino, que tem proibido a musica ao vivo.
O curioso é que o próprio Flávio Dino, em várias coletivas, já afirmou que as prefeitura tem autonomia para seguirem caminhos diferentes do decreto estadual, tanto no sentido de flexibilizar quanto de aumentar ainda mais as medidas restritivas.
Além da proibição da música ao vivo, a Justiça Federal também decidiu proibir a reabertura de cinemas em Imperatriz, já previamente autorizada pelo decreto municipal assinado pelo prefeito Assis Ramos.
Sendo assim, em Imperatriz, apesar do decreto municipal, por conta da decisão da Justiça Federal, prevalecerá o decreto estadual, que poderá ser alterado nesta sexta-feira (30).
É aguardar e conferir.
A Frse cabe em pleno século XXI : ” A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
Rui Barbosa
O Judiciário está mandando no Brasil, acabou aquela história de respeito entre os poderes, mas a culpa é dos próprios políticos
Bem por aí mesmo e do jeito que vai, melhor fechar Executivo e Legislativo;
O juiz, desembargador ou ministro não acordam e pensam, hoje vou mandar abrir ou fechar tudo, tem que ser provocado por alguém ou instituição, e o mal é que para tudo o judiciário tá sendo provocado.
Não consigo entender qual o problema num voz e violão num bar ou restaurante, com horário definido e limite de pessoas estabelecido nos estabelecimentos
Penso parecido e já comentei sobre o assunto;
certamente esse juiz é um colega de DINÓQUIO SORVETAO onde, conforme decisão do STF, os Prefeitos tambem tem o poder de decisao com p tratamento da pandemia como um todo, não ter dependência, muito menos obrigação de aceitar decisão dos governadores. É só recorrer a instâncias superiores que isso muda pois, o próprio boca de sapo determinou isso, E quem contrariar boca de sapo se for É.