Durante esta semana, a Câmara Federal aprovou o texto-base do Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços às instituições compradoras, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo principal é contribuir para desafogar a fila de espera do Sistema único de Saúde (SUS), acelerando a imunização dos brasileiros.

“Permitir que empresas comprem vacinas e vacine seus funcionários é facilitar e acelerar a vacinação em todo o território nacional. Essas vacinas são suficientes para vacinar a população, mas nós temos que ter é pressa, temos que acelerar para evitar as mutações do vírus. Então, o que nós estamos propondo, senhores, é acelerar a vacinação em nosso País, evitar mortes e voltar a funcionar normalmente a economia do nosso País”, argumentou Hildo Rocha.

A Bancada Maranhense, na sua maioria, votou favorável ao projeto de Hildo Rocha. Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas dois parlamentares foram contrário a iniciativa, os deputados Zé Carlos (PT) e Bira do Pindaré (PSB). Os demais 16 parlamentares votaram a favor da iniciativa.

O texto que seguiu para apreciação do Senado Federal assegura que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados, sindicalizados ou cooperados.

Confisco – O curioso foi o posicionamento do governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da iniciativa. Em entrevista à CNN, o comunista sugeriu uma espécie de confisco dos imunizantes.

“Empresas compram e os estados requisitam. Bem simples”, afirmou Dino, que também luta para comprar vacinas diretamente para o Maranhão;

É aguardar e conferir.