O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu e cumpriu. Já está valendo um decretado editado por Bolsonaro, onde foi zerado as alíquotas de PIS e Cofins, impostos federais, que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha.
O decreto foi editado no mesmo dia em que a Petrobrás confirmou mais um aumento no combustível, o terceiro somente em 2021.
De acordo com o decreto, a medida para o diesel tem validade de dois meses, março e abril. Já com relação ao gás de cozinha, a medida não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga que quando houver uma renúncia de receita, essa deve ser compensada “por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição”.
Por conta disso, ficou decidido que para compensar a renúncia dos impostos federais no gás de cozinha e diesel, será majorado a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras; modificado as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerra o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
O decreto que já está valendo, ainda precisa ser apreciado pelo Congresso Nacional.
ICMS – No Maranhão, seguem as cobranças para que o governador Flávio Dino diminua o imposto, que tem feito com que a gasolina cobrada no estado seja uma das mais caras no Brasil.
É aguardar e conferir.
Bem que o comunista poderia seguir esse exemplo, mas esperar isso dele é locura
Chupa F. Dino!!!!
Será que o comunista reduzirá os impostos estaduais também, como forma de “afronta” ao PR?
Não vamos nos enganar, essa receita perdida ele vai cobrar com aumento de tributos de algum outro produto ou serviço.
Isso já está explicado no decreto e a postagem também já especificou, pois é obrigado a fazer isso pelo artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Quem for comentar besteira é melhor ficar quentinho no seu lugar.
Enquanto ele não mudar a politica de preço adotada por Temer e ele em 2017 criticava, não vai adiantar em nada zerar imposto . Daqui a duas semanas vai aumentar novamente .