Na manhã desta quinta-feira (11), o juiz Douglas de Melo Martins, Vara de Interesses e Direitos Difusos no Maranhão, indeferiu o pedido de lockdown no Maranhão. A decisão do magistrado foi tomada durante audiência que contou com representantes dos poderes públicos.
A negativa foi uma resposta a um pedido foi realizado semana passada por três membros da Defensoria Pública do Estado – Clarice Binda, Cosmo da Silva e Diego Bugs.
“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de justiça”, justificou o magistrado.
No entanto, ficou determinado a proibição de músicas ao vivo e som mecânico em bares, restaurantes e casas de show do estado. Também não serão permitidas as chamadas “resenhas” particulares em espaços públicos.
O juiz Douglas Martins ainda ressaltou que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que depois dessa data, caberá a Estado e municípios tomarem decisões.
Na audiência, participaram também representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.
Vale lembrar que o magistrado já havia negado incialmente o pedido, que queria a adoção de lockdown em todo o Maranhão no prazo de 48 horas.
É aguardar, conferir e torcer por uma fiscalização efetiva para a diminuição dos casos no Maranhão.
Jorge você acredita mesmo nessa fiscalização efetiva ? eu não acredito .
Acho que deveria fazer como o ceará dimui a capacidade dos estabelecimento e restringe o horário até as 20 h
No Ceará, como em SP, o horário é até as 22h;
Sobra sempre para os músicos que precisam sobreviver. A maioria dos estados tudo termina mais cedo, tipo 22h, mas com direito aos músicos a trabalharem, só no Maranhão que é diferente, absurdo
Vdd Julião, acho que seria mesmo o melhor caminho e não prejudicaria nenhum segmento;
Acredito que para a republica de Coroatá não valha, as festas e shows aqui vão até cinco da manhã e continuam em um bar na MA 020 saída da cidade para Peritoró, além do som altíssimo sem respeitar sossego noturno, tudo sob os olhares complacentes das autoridades.
Esse juiz é intragável.