O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotora Raquel Silva de Castro, da 3ª Zona Eleitoral, ingressou com uma ação contra o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), por abuso de poder político e econômico, durante a pré-campanha e campanha para a Prefeitura de São Luís.
O processo está centrado, fundamentalmente, em dois casos: o uso do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), e das redes sociais da entidade, para obter “indevida visibilidade a sua candidatura, em nítido favorecimento pessoal”; e gastos de quase R$ 60 mil com inserções em TV, no chamado horário nobre.
No caso do Ibedec, o possível abuso chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral após denúncia do deputado estadual Yglésio Moyses (Pros), que também foi candidato a prefeito da capital maranhense. Representado pelo advogado Diego Gomes Maranhão, o parlamentar juntou documentos – dentre eles, vários prints de postagens destacando Duarte Júnior – que comprovaram, segundo a promotora, a “utilização do material de atividade parlamentar do Deputado Investigado nas Redes Sociais da Entidade […] Ibedec”.
Ao se manifestarem sobre o assunto, relata a Castro, nem o Ibedec, tampouco Duarte Júnior negaram a existência de uma “parceria” para passiva divulgação do então pré-candidato. O instituto apenas limitou-se a informar que a divulgação dava-se sempre em virtude de temas afetos à defesa do consumidor.
Já o deputado pontuou que o Ibedec não era uma Oscip e que o próprio Yglésio também já havia figurado em postagem da entidade.
Em relação às inserções de TV, as primeiras custaram R$ 30 mil, foram veiculadas ao fim de 2019, e continham menção a 2020 “como o ano em que ‘vamos fazer muito mais’”, pontuou a representante do Ministério Público Eleitoral. No segundo caso, já de setembro de 2020, às vésperas do pleito, o deputado pagou R$ 28 mil por novas inserções.
Para a promotora, além dos possíveis crimes em si, ficou evidente certa “contumácia” do então pré-candidato, e depois candidato, no cometimento de atos de abuso de poder.
“A contumácia na realização de propaganda irregular antecipada […] revela-se ousada com a utilização de mídias denominadas ‘outdoor’ e ‘busdoor’ e indica claro abuso de poder econômico e midiático”, disse Raquel de Castro, lembrando, ainda, das diversas outras ações a que Duarte respondeu por propaganda abusiva nas redes sociais.
Ela pede a condenação do deputado ao pagamento de multa de R$ 30 mil e a declaração da sua inelegibilidade por oito anos. O processo foi distribuído à 1ª Zona Eleitoral.
É aguardar e conferir.
Comentário moderado, pelas acusações sem provas;
É muita má vontade desse Ministério Público contra o Duarte. Não tem jeito ele será prefeito e governador, podem esperar
Enquanto esse rapaz não tiver uma punição severa e justa, ele não vai aprender, vai seguir abusando de tudo em todas as eleições que disputar
governador colocar duarte na sedes logar daquele secretarizinho
SERÁ que esse poder judiciário que tem aquilo rochor pra cassaça o mandato do Cricrir Indomável dep Duarte Junior, o filho do pobre povo do Rio de Janeiro que dava nó em trilhos quando era criancinha. Arriéguas mas ele quer ser filho é do Imperadorzão Cazumbá Nero Flávio Dino comunista, do Maranhão de gogozão.
Tava tão bom não ouvir falar desse mala do Duarte!
E os candidatos que utilizam a estrutura de Sindicatos e outras instituições, pode?E os casos de “Contribuições ” de quem tem Cargo de confiança nas Prefeituras , nos Estados ou na Presidência anteriormente?Ao MPE com a palavra.