O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), encerrou a última sessão plenária de 2020, realizada nesta quinta-feira (17), agradecendo o empenho dos colegas parlamentares durante o ano, apesar da interrupção de parte das atividades presenciais da Casa por conta da pandemia da Covid-19.
“Paramos por três ou quatro meses e, ainda assim, conseguimos produzir, apreciar e aprovar leis importantes para o Maranhão, em especial, para permitir o combate ao novo coronavírus, que tanto provocou mal-estar e abalou a vida das pessoas em todo o mundo”, afirmou.
O chefe do Parlamento maranhense ressaltou que a Casa Legislativa aprovou importantes medidas durante o período mais difícil da pandemia, cumprindo, assim, com seu dever de fiscalizar e legislar, conforme a Constituição. Ele citou como exemplo a aprovação dos decretos de estado de calamidade pública e emergência, permitindo aos municípios que adotassem providências urgentes no controle e combate à pandemia.
Othelino Neto lembrou o quão difícil foi 2020. “Um ano de muitas perdas para os nossos irmãos maranhenses e brasileiros. Muitos perderam amigos e familiares para este vírus que infelicita milhões de famílias”, destacou o presidente, lembrando, ainda, do colega deputado Zé Gentil, que faleceu este ano, vítima do novo coronavírus. “Nos deixou muita saudade”, disse.
Orçamento – No último dia de trabalho em 2020, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 344/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2021, cuja receita global é estimada em R$ 21.508.903.400,00 (vinte e um bilhões, quinhentos e oito milhões, novecentos e três mil e quatrocentos reais).
Os deputados oposicionistas Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) criticaram a matéria, defendendo a modificação do projeto original com emendas de remanejamento do orçamento. Os oposicionistas, entre outras situações, criticaram a diminuição no orçamento da Segurança, enquanto houve um acréscimo do orçamento da Comunicação.
Só que prevaleceu a maioria governista e a matéria foi aprovada sem nenhuma alteração. O projeto agora segue à sanção do Poder Executivo.