Está previsto para a quinta-feira (13), a retomada da discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o eventual abuso do poder religioso em eleições.

O debate foi iniciado pelo ministro Edson Fachin, quando analisou o caso de uma vereadora de Luziânia, município de Goiás, em junho deste ano. A vereadora foi acusada de usar sua posição de pastora em uma igreja evangélica para influenciar os votos dos fiéis e promover sua candidatura nas eleições de 2016.

A vereadora e pastora Valdirene Tavares teria reunido, em um templo religioso, outros colegas pastores da Assembleia de Deus para pedir votos para a sua recondução ao parlamento municipal de Luziânia. No caso, Fachin, apesar de não entender que o mandato deveria ser cassado, recomendou o debate sobre o abuso do poder religioso nas eleições.

“A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, destacou Fachin, quando do seu voto.

Maranhão – O assunto acaba alcançado o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela denúncia da “farra de capelães”, que teria sido realizada em 2018. O assunto foi denunciado pelo partido PRB, através da advogada Anna Graziella Neiva, que levou o assunto à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA).

A denúncia contra o comunista é que o governador nomeou, ao seu bel-prazer, religiosos para cargos que só poderiam ser ocupados através de concursos públicos. A denúncia também entende que as nomeações tinham objetivo de viabilizar vantagens eleitorais.

“O ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos que somente podem ser preenchidos por concurso público (Coronel, tenente etc.) estão sendo escolhidos ao talante do Governador do Estado, ou seja, ele nomeia quem, quando, para qualquer cargo e com remuneração, tudo ao bel prazer dos interesses eleitorais”, destacou o partido.

A ação pedia apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE) e destacava, ainda, a força do segmento evangélico nos debates político-eleitorais e o desequilíbrio que o abuso de quase 100 cargos de capelães poderia provocar no pleito.

O curioso é que atualmente o governador Flávio Dino, que abusou dessa prática, reclama publicamente pelo fato de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem nomeado muitos militares para cargos federais, que o comunista entende que só poderiam ser ocupados por civis.

É aguardar e conferir.