Depois que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não se posicionou diante do Projeto de Lei dos Empréstimos Consignados, muito provavelmente por ter sido elaborado e com emenda de deputados oposicionistas, a Assembleia Legislativa resolveu agir.
Na tarde desta quinta–feira (04), o parlamento estadual através do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), decidiu promulgar o Projeto de Lei n° 11274 dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata sobre a suspensão dos empréstimos consignados e também está incluso a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora a lei, ampliando este benefício para empregados de empresas privadas.
O projeto foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa, no dia 11 de maio e estava à espera da sanção ou veto do governador, que por obrigação teve 15 dias para dar seu posicionamento. O prazo terminou e o governador não decidiu nada e silenciou, com isso o projeto voltou para a Assembleia e foi promulgado, ou seja, a lei já estará em vigor em todo o Estado do Maranhão.
“Foi com muita luta e coragem que conseguimos a aprovação desse projeto, em um momento que precisamos mais do que nunca cooperar com os aqueles que mais precisam. Com a lei em vigor, tenho certeza que dará mais tranquilidade aos servidores públicos e de empresas privadas, para suas famílias, diante desse momento, onde muitos estão enfrentando grandes dificuldades econômicas”, disse Adriano.
O deputado estadual César Pires destacou a importância da inclusão dos funcionários de empresas privadas no projeto, pois entende que esses são talvez os mais prejudicados na pandemia.
“O projeto já era muito bom, mas tentamos melhorar com a inclusão do setor privado, pois foi um setor muito atingido na quarentena e lockdown. Alguns servidores perderam seus empregos ou tiveram perdas, com isso podemos ajudar nesse momento”, destacou Pires.
O próximo passo, é a regulamentação por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), o deputado Adriano Sarney enviará em caráter de urgência uma indicação, para que a mesma, regularmente a lei.
É aguardar e conferir.
Esse governador é um cretino mesmo. A lei já poderia está em vigor, mas só porque foram opositores, ele enrolou o quanto pode
Daqui a três meses vamos ter que pagar esse valor junto com os empréstimos, ai vamos ficar lascados. porque o ideal seria que quando terminasse os empréstimos pagarias as parcelas restantes, so que não é assim.
Mas não é obrigado a aceitar, essa é uma decisão de cada servidor público e/ou provado, não é automático;
Agora sim, uma lei que vai ajudar muitos trabalhadores, parabéns a Assembleia Legislativa
Parabéns, deputado Adriano, pela incansável luta em favor dos servidores públicos!!
Já o governador deu demonstração clara do desrespeito e da arrogância que lhes caracterizam.
O mundo gira, governador!!!
Deixa de Babão rapaz daqui a tres meses tu vai esta chorando, tu não sabe nem o que esta comemorando, espera e veras. tua prestação vai aumentar absurdamente o Governador esta pagando em dia, tu não deixou de receber nem um nessa pandemia.
Pelo visto vc desconhece o projeto ou tá se esforçando demais para justificar a omissão do governador. Inicialmente, o projeto não alcança exclusivamente servidores públicos, mas também provados. Depois, como já te expliquei, não é obrigatório, adere quem quiser. Por fim, é importante lembrar que, numa família, o servidor ou a servidora pode não ter tido perdas, mas o seu companheiro (a) pode ser um servidor autônomo e/ou privado, e isso afeta no orçamento da família. Logo, o projeto, para quem quiser, poderá ajudar. É simples assim;
Eita governador Covarde.
O projeto de lei dispõe que, findo o estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses sem juros.
Como assim?
As prestações suspensas não vão pro final do contrato? Se for diferente, qual seria o benefício desse projeto?
As três parcelas deram destiladas para o final do contrato. Sem acréscimo de juros e multa.
Vc está completamente desinformado porque as cobranças retornarão, mas não de uma única vez.
Deixe de ser desrespeitoso – tal qual o seu mestre – porque esse decreto vai promover uma série de benefícios à maioria dos servidores assalariados.
Ao que parece você é comissionado ou fantasma.
Parabéns Adriano por se manter firme nesta luta a favor dos funcionários públicos e de empresas privadas. Assim eles terão “fôlego” para enfrentar essa crise e para custear as despesas com alimentação, medicamentos e energia que aumentaram neste período.
Adriano merece nosso respeito! São de políticos assim que precisamos. A sua luta será fundamental para que famílias endividadas possam sobreviver a este momento excepcional pelo qual passamos.
Parabéns ao deputado Adriano pelo ótimo trabalho! Esse projeto com certeza vai ajudar muitas famílias que estão endividadas nesse momento tão difícil em que estamos vivendo. Parabéns mesmo pela atuação!!