Na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) que trata de algumas medidas de proteção aos maranhenses durante a pandemia do Novo Coronavírus, foi aprovado em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com a proposta, fica vedado o aumento de preço de produtos e serviços; a interrupção de serviços como energia, água, gás; suspende a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação e, também, a incidência de multa e juros por atraso no pagamento das faturas de serviços públicos.
“Não podemos esquecer as dificuldades financeiras que a população está enfrentando, ocasionado por essa pandemia do COVID-19. Esse projeto irá proporcionar mais segurança e melhor resultados do ponto de vista eminentemente do enfrentamento sanitário da pandemia, garantindo proteção aos consumidores de serviços públicos essenciais”, declarou Adriano.
O projeto foi aprovado e segue para sanção do governador. As medidas deverão durar até que se finde essa situação atual na saúde pública.
Vejam quanto prejudicam meu chefe, antes ele havia apresentado um projeto nesse sentido, mas disseram que era inconstitucional, agora já podem né? O povo tá vendo isso
Valeu Deputado! Uma das maiores armas contra o coronavírus tem sido o isolamento. Isso dificulta ao chefe de família prover o sustento dos seus. É desumano que essas famílias sejam privadas de abastecimento de água e energia nessas condições.
Parabéns pelo projeto Adriano. É de extrema importância a fim de garantir o acesso da população aos serviços básicos em um momento tão delicado como esse. E aqui no MA não poderia ser diferente, pois essa medida já foi adotada em outros estados no enfrentamento ao avanço da doença.
Agora o deputado Adriano se especializou em fazer projetos em conjunto, foi ? Ou ele tá copiando igual o Duarte? Foi assim com Helena e agora com Neto, tô achando estranho, agora dois deputados apresentam projetos juntos, sei não.
Gregorio pode chorar. Você está igual Duarte Jr que fica se lamentando em todas as sessões. Porque só podem aprovar os projetos dele. E não vejo problema de dois Deputados apresentarem projetos conjuntamente.