Na semana passada, o Blog trouxe a público três projetos de lei interessantes e justos do deputado estadual Arnaldo Melo. Os projetos deveriam ter sido votadas na sessão remota da segunda-feira (11) da Assembleia Legislativa.

No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça da AL entendeu que os projetos poderiam criar despesas para o Executivo e seria inconstitucional.

Diante do novo cenário e pela urgência na aprovação, o deputado Arnaldo Melo, que já foi até presidente da AL, mesmo sem concordar integralmente com a decisão da CCJ, fez a opção de transformar dois dos seus projetos em duas justas  indicações para o Governo do Maranhão.

A primeira indicação é o “Medicamento em Casa”, que tem como objetivo a distribuição domiciliar de medicamentos durante a pandemia. Seriam beneficiados apenas os pacientes idosos, com dificuldades de locomoção, em tratamento de câncer e com doenças crônicas. Caberia a Secretaria de Saúde do Maranhão firmar convênio com as Prefeituras para uma otimização da distribuição de medicamentos.

A segunda indicação é no sentido de beneficiar os dependentes de profissionais das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia, que por ventura tenham falecido ou venham a falecer em decorrência do Covid-19. Já que muitas dessas pessoas eram o chefes da Família, que por ventura venham a ficar desamparadas.

As duas indicações foram aprovadas e encaminhadas ao governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir a sensibilidade do governador maranhense.