Diante do pedido do Ministério Público, através do promotor de Justiça da Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, que pediu a sua suspeição na Ação Civil Pública que cobra mais transparência do Governo Flávio Dino diante dos recursos que tem recebido para o combate da pandemia do novo coronavírus no estado (reveja), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, se posicionou rapidamente.
O magistrado decidiu pela rejeição do pedido de suspeição, mas mesmo assim decidiu se afastar do caso.
No seu despacho, Douglas Martins deixou claro que existem outras decisões tomadas de sua autoria que seriam teoricamente contra o Estado do Maranhão, ou seja, contra o governador Flávio Dino, e justamente por esse motivo optou pela rejeição da suspeição.
No entanto, apesar de rejeitar a suspeição, o magistrado pede que o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, designe um juiz auxiliar para atuar na Vara por 30 dias e julgar não apenas a ação do MP por mais transparência do Executivo estada, mas também outros processos relacionados à pandemia da Covid-19, com uma da DPE pela divulgação da disponibilidade de locais de testes.
“O pedido de designação de juiz auxiliar para conduzir este e outros processos que tramitam na Vara de Interesses Difusos e Coletivos tem o escopo de também deixar claro que este magistrado não tem apego ou paixões por processos. Estes podem ter sua condução ou de qualquer outro magistrado, não importando se esta condução será semelhante ou diferente. A necessidade de decidir uma infinidade de processos de grande repercussão tem resultado em exposição exagerada deste magistrado. Desta forma, a divisão de responsabilidades com outro magistrado também servirá para diminuir essa exposição”, completou.
É aguardar e conferir.
Tem um detalhe, esse juiz foi denunciado ao CNJ pelo senador Roberto Rocha. Quero só ver.
Uma vez suspeito, sempre suspeito, deveria ser assim
Aí tem !!!
Tudo armado entre o gestor poder executivo (governador) e magistrado (Douglas).
Infelizmente temos mais uma jogada entre o governo do estado e os magistrados. É notório o proteccionismos escancarado do Ministério para com
o governo do estado.
Infelizmente aqui no Maranhão falta imparcialidade e independência funcional aos juízes.
Com esse trocadilho jurídico ele rejeita o pedido de suspeição protocolada pelo promotor de justiça e concomitantemente pede para se afastar do processo? Praticamente isso não é se julgar suspeito? Muito interessante essa no mundo jurídico do pobre Maranhão, onde historicamente por sinal o Judiciário e o MP nos parecem ser sempre simpáticos a todos os governadores e prefeitos da capital?
Tudo uma jogada…o Magistrado percebeu que sairia muito caro para ele fazer o jogo do Executivo.
A muito tempo o Poder Judiciário, vem dando cambalhotas de maus procedimentos jurisdicos na
população brasileira, principalmente aqui no maranhão onde juizes se tornaram-se super Deus, todo poderoso, onde botaram honestidade de lado e esses amofadinhas intelectualizados de mãos finas agem na cara dura sem pena e nem dó da população.