A excelente e justa lei do deputado estadual Rildo Amaral, aprovada na Assembleia Legislativa e aguardando a sanção de Flávio Dino, que concede descontos nas mensalidades de escolas, faculdades e cursinhos de até 30%, por culpa do próprio governador maranhense, pode acabar sendo temerosa e até mesmo contribuir para o aumento de casos da Covid-19 em todo o estado.

Apesar de particularmente entender que a lei é inconstitucional, é importante destacar que a ideia de Rildo Amaral, complementada com emendas dos deputados Yglesio Moyses, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, é excelente e principalmente justa, pois obriga as escolas, faculdades e cursinhos, a concederem os descontos nas mensalidades enquanto as aulas presenciais não voltarem.

No entanto, o “tiro poderá sair pela culatra”, uma vez que o governador já antecipou que a partir do dia 12 de maio, quando acaba o decreto que proíbe as aulas presenciais, vai deixar, agora, a cargo de um entendimento de pais de alunos e proprietários de escolas, cursinhos e faculdades para a retomada das aulas presenciais.

Se algumas escolas, faculdades e cursinhos estavam colocando obstáculos para concederem um justo desconto nas mensalidades, com a “brecha” do governador, a tendência é que o dono desses estabelecimentos de ensino decidam, prematuramente, pelo retorno das aulas presenciais, apenas para evitar os descontos.

Dessa forma, uma ideia excelente que surgiu para fazer justiça aos pais de alunos, muitos sem condições de continuar arcando com as mensalidades no valor atual, pode até ser temerosa, uma vez que um retorno as aulas prematuro, pode transformar esses alunos, na maioria jovens, em fortes transmissores da doença para pessoas no grupo de risco.

Tudo pela contradição do governador, que antes decidiu pela suspensão das aulas também nas escolas, faculdades e cursinhos privados, mas agora, depois de 30 dias, decidiu não decidir mais, “lavando as mãos” para o problema e transferindo, mais uma vez, a responsabilidade para os outros de uma decisão fundamental para conter a pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

É aguardar e conferir.