O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PROS), incluindo o nível superior.
O chefe do Parlamento Estadual comentou que não percebeu boa vontade por parte da maioria das escolas particulares em discutir, de forma clara e transparente, a possível redução nos valores das mensalidades escolares, nesse período de suspensão das aulas presencias, por conta da pandemia do novo coronavírus.
“Achei que o bom senso iria prosperar e chegaríamos a um entendimento que beneficiasse a todos os envolvidos: empresários, estudantes, professores e funcionários administrativos dos estabelecimentos de ensino. Diante disso, informo que incluirei na Ordem Do Dia da próxima sessão da Assembleia o Projeto de Lei, assim como a respectiva emenda”, afirmou Othelino Neto.
É aguardar e conferir a votação, que deve acontecer nos próximos dias.
Já estava na hora de alguém agir, ficar esperando consciência desses donos de escolas, não ia funcionar mesmo
Tomara que se lembre de colocar em pauta, os projetos de Adriano e de Helena suspendendo por 3 meses, os empréstimos consignados dos servidores públicos.
Os servidores estão sem reajuste salarial desde que esse ditador assumiu o governo.
Tem que saber se é constitucional
Isso é uma irresponsabilidade e uma ilegalidade. A constituição é clara, os preços são livres, ninguém é obrigado a estudar em escola privada até porque há opções públicas. Quando um deputado imbecil desses faz um projeto populista desse tipo para parecer atuante, ele na realidade vai prejudicar dezenas de escolas que irão a falência. Isso é uma intromissão absurda no setor privado.
Tambem acho. A negociaçao deve ser caso a caso. Tem funcionario publico que continua recebendo seu salario integral e pode continuar mantendo os empregos. Fraca essa assembleia . So tem populista. Mais professores desempregados. Um absurdo o que estao fazendo com a economia . O povo sem consciencia vota no se dar bem. Pois ta, foi votando assim que vai morrer ate quem tem dinheiro, pois nao ha leitos para todos. Boa sorte.