A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), é uma das signatárias da “Carta Aberta ao Congresso Nacional contra da votação da Medida Provisória 910/2019” durante o período da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no País.
A MP tem prazo de validade até 19 de maio e estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. A medida provisória recebeu 542 emendas, é relatada pelo senador Irajá (PSD-TO) e deveria ser votada em março, quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final.
“A medida provisória não pode ser apreciada durante o quadro de crise sanitária, no qual os ritos legislativos foram tornados mais céleres, independentemente a proposta do relator, para não legitimarmos a grilagem de terra o desmatamento ilegal em detrimento de agricultores familiares e populações tradicionais”, avaliou a parlamentar do Cidadania.
De acordo com diversas entidades – Fundação SOS Mata Atlântica, WWF Brasil e Greenpeace Brasil, por exemplo – e parlamentares contrários a entrada em pauta da MP, a proposta não reúne “o requisito constitucional de urgência na sua edição”, sob o argumento de que “as regras sobre regularização fundiária em vigor foram modificadas em 2017” e que houve “nem sequer tempo para sua aplicação completa”.
Indignação seletiva de nossa irmã senadora.
Não recordo de qualquer manifestação da mesma quando da votação a “toque de caixa”, sem qualquer debate, da reforma da previdência estadual enviada por Dino à Assembléia Legislativa, em desfavor e prejuízo dos servidores do estado, aposentados e pensionistas.
Essa Irmã senadora faladeira Eliziane Gama, deveria ter Vergonhar ser uma politica improdutiva, qual foi o projeto dela que já ajudou a população Maranhense pelo menos com um centavo, isso vergonhoso a senadora Eliziane Gama,a senhora sair do meio da pobreza tenha dó, ver se presta pelo menos ir atrás das vacinas para o povo Maranhense, junta-se ao irmão presidente Bolsanario, que ele lhe ajudará e a irmãdade e o povo Maranhense lhe agradece. Olhe irmã senadora faladeira Eliziane Gama, ditado diz que dor de barriga não dói só uma vez.
Essa aí tá sempre do contra, time da esquerda é uma merda, arruinaram o Brasil, roubaram o quanto puderam e ainda posam de bonzinhos.