Nesta quarta-feira (1º), o Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria do Idoso, uma das poucas promotoria que parece não fechar os olhos para os desmandos da gestão comunista, ingressou com uma ação e enviando um duro recado ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Os promotores de Justiça José Augusto Cutrim e Elizne Ribeiro Azor, respectivamente da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, protocolaram na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, uma ação pedindo que o Governo Flávio Dino abstenha-se de realocar R$ 400 mil do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para o Fundo Estadual de Saúde.

O recurso, que foi doado pela Vale, deveria ser utilizado em prol dos idosos, mas o Governo Dino, alegando que necessita de mais recursos para o combate ao novo coronavírus, resolveu realocar a verba.

No entanto, a Promotoria do Idoso se mostrou totalmente contrária a prática. Além de demonstrar que o Governo Flávio Dino já teria recebido outros recursos para essa finalidade, ainda sugeriu que o governador retire dinheiro de uma área menos essencial, como a Comunicação, onde boa parte da verba tem sido utilizada para propaganda. Veja abaixo os dois trechos da ação do MP.

“Especificamente para o enfrentamento da pandemia, o Estado do Maranhão recebeu do Governo Federal aproximadamente de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), só entre os dias 16 e 23 de março de 2020″.

“Desse modo, busca-se, ainda, obrigar a parte Ré, a realocar ao Fundo Estadual da Saúde, recursos de caráter não essencial, como os destinados a propagandas, eventos, entre outras verbas vinculadas à comunicação social, previstos na Lei Orçamentária Anual (2020), de forma a destiná-los, prioritariamente, ao custeio de bens, insumos e materiais de saúde mencionados acima”.

Os promotores pedem ainda a concessão de medida liminar de urgência.

É aguardar e conferir, mas que foi um duro recado, isso foi.