Todas as capitais da região Nordeste do país registraram aumento nas suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018, quando comparado ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

As maiores altas entre as capitais da região foram registradas em João Pessoa (PB) e Natal (RN). A capital paraibana recolheu R$ 239,4 milhões em 2018 contra os R$ 214,7 milhões em 2017, um aumento de 11,5%. Já Natal (RN) arrecadou R$ 357,8 milhões em 2018 contra os R$ 321 milhões em 2017, alta também de 11,5%.

Em Maceió (AL), o incremento foi de 10,5% no período analisado e a arrecadação totalizou R$ 242,5 milhões em 2018 contra os R$ 219,4 milhões em 2017. Fortaleza (CE) recolheu R$ 839,4 milhões em 2018, alta de 6,5% quando comparado aos R$ 788,4 milhões de 2017.

Já a capital maranhense, São Luís (MA), recolheu R$ 507 milhões em ISS em 2018, alta de 5,9%; Teresina (PI) teve alta de 5,6% e somou R$ 242,2 milhões recolhidos em 2018; Recife (PE) recolheu R$ 849,7 milhões relativos ao imposto em 2018, alta de 5,2%.

Outras capitais que tiveram incrementos foram Salvador (BA), com R$ 1,04 bilhão recolhidos em 2018 e alta de 2,9% em relação aos R$ 1,01 bilhão de 2017; e Aracaju (SE), com incremento de 1,2% e recolhimento total de R$ 263,7 milhões em 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

Depois da crise econômica que provocou grandes quedas na arrecadação em 2015 e 2016, o ISS do conjunto dos municípios brasileiros vem alcançando variação positiva desde 2017. Em 2018, a taxa de crescimento real foi de 5,7%, somando uma receita de R$ 63,96 bilhões – montante próximo dos R$ 64,74 bilhões registrados em 2015, ano em que a entrada do ISS só foi inferior ao pico histórico atingido em 2014.

O imposto representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes.