Na terça-feira (05), o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de emenda à Constituição (PECs).
A PEC do Pacto Federativo quer mudança a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, mas para essa modificação serão necessárias algumas modificações.
Uma das propostas é não criação de novos municípios, mas sim o contrário, a diminuição. O aumento no número de municípios poderia ser prejudicial para a economia do Brasil.
Essa modificação, através da PEC do Pacto Federativo, pode ser um “balde de água fria” naqueles que defendem a criação de novos municípios. O assunto já estava novamente ganhando forças nas assembleias legislativas, inclusive na do Maranhão.
Diminuição – Além de evitar a criação de novos municípios, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.
Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.
No Maranhão, atualmente, são quatro o número de municípios que não possuem 5 mil habitantes e podem se enquadrar nessa PEC – Junco do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Nova Iorque.
Agora é aguardar e conferir a posição política do Congresso nacional, já que a decisão econômica foi tomada pela equipe do Governo Bolsonaro.
Você vai já ver um monte de políticos contra esse pacto federativo. Esses caras só querem se locupletar com mais municípios. Diminuir ? Nem pensar kkkkkk
Quero ver se deputados e senadores vão querer extinguir municípios. Por essas e por outras é que Bolsonaro não agrada alguns, o cara quer enxugar a máquina pública, mas a criminalidade do colarinho branco não quer e tem o apoio de boa parte da imprensa nacional