Nesta terça-feira (05), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou que pelo menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso Nacional.
São Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lista inclui: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Piauí, Maranhão e Acre.
O critério para solicitar o acionamento da Emergência Fiscal é quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente do ente.
Nessa situação, mecanismos automáticos de ajuste serão acionados por um ano. Eles incluem a possibilidade de reduzir jornada e salário de servidores em até 25% e a proibição à concessão de reajustes, reestruturação de carreiras, realização de concurso e promoção de funcionários.
No entanto, nas redes sociais, o governador Flávio Dino, assegurou que o Maranhão não se enquadra nessa situação e que sua gestão não ultrapassou o limite permitido de gastos com pessoal.
Então agora é aguardar e conferir a alteração por parte do Tesouro Nacional.
O fato é que Flávio Dino recebeu o estado com 42% de comprometimento da folha sobre a receita corrente liquida, conseguiu com sua incompetência e irresponsabilidade elevar ao ponto de ultrapassar a LRF.
Como é típico dele, fica brigando com os fatos e tentando culpar alguém. Gastou demais com assistencialismo sem retorno e aumento da máquina. Como todo esquerdista gastou o que não tinha, quebrou o estado.
Mentiroso demais esse governador
O imperadorzão troxão debochadão Nero Flávio Dino comunista, faliu o estado com essa história de ser candidato a presidente, desviando os recursos públicos para o abastecimento dos seus Camaradas amofadinhas PTtizados intelectualizados elitezados vermelhões sulistas da grande mídia nacional, agora vem essa cara de meninão caçulo mimádo manhoso marrento e birrento a rependido, coitadinha da população Maranhense que até hoje esperar por um tal de maranhão de todos nós, ele e seus camaradas prefeitos e vereadores corruptos, que estão surrupiando até a merenda escolar das nossas crianças. A corda povão do Maranhão no próximo ano tem eleições municipais cuidado com as promessas dos camaradas do gogozão, só mentirosos .
Cadê o desmentido do Tesouro Nacional ? Só lorota
cade o caso do medico mariano cade o caso do delegado que se suicidou ta tudo abafado