O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), mais uma vez, saiu na defesa do consumidor e criticou a tentativa absurda da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país. Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, criticou.

Duarte Júnior ainda propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender as, hoje, cerca de 120 mil unidades consumidoras de energia solar. Além disso, Duarte sugere uma ação em conjunto com a Bancada Federal do Maranhão para evitar que esse absurdo prejudique o consumidor.

“Nós não podemos permitir. Vamos criar aqui nessa Casa uma frente parlamentar contra a taxação do sol, contra a ganância da ANEEL e das concessionárias. Por meio dessa frente parlamentar, vamos buscar os nossos senadores, os nossos deputados federais, para que juntos possamos unir forças para impedir aquilo que é altamente absurdo e que chega a ser jocoso, hilário, se não fosse trágico”, afirmou.

Federais – Vale destacar que alguns deputados federais da Bancada do Maranhão, como: Hildo Rocha (MDB), Zé Carlos (PT) e Edilázio Júnior (PSD), já se manifestaram contra a proposta absurda da ANEEL.

“Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta. Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a ANEEL agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou Zé Carlos.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar não seria taxado. Mas agora surge essa ideia da ANEEL de querer taxar o sol. Não tem lógica. Se a ANEEL levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar, nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, destacou Hildo Rocha.

Segundo a ANEEL, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030. A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.